Produtos estavam sem documentação fiscal e foram considerados impróprios para o consumo.
Notícias do Tocantins - Uma carga de 836 quilos de queijo minas frescal transportada sem refrigeração, sem documentação fiscal e com origem não informada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, em Guaraí, região central do Tocantins.
A ocorrência foi registrada na manhã de segunda-feira (10/08), durante uma fiscalização de rotina. Por volta das 9h, os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha entre São Paulo (SP) e Dom Pedro (MA).
Durante a vistoria no compartimento de bagagens, a equipe encontrou 38 caixas de queijo minas frescal, que juntas somavam 836 quilos.
Segundo a PRF, os alimentos estavam sendo transportados sem qualquer sistema de refrigeração e fora das condições necessárias para garantir a conservação de um produto destinado ao consumo humano.
Diante da situação, a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) foi acionada. Técnicos do órgão avaliaram a carga, constataram as condições inadequadas de transporte e fizeram a apreensão dos produtos.
Outro problema identificado foi a ausência de documentação fiscal que comprovasse a regularidade e a procedência da mercadoria.
Conforme informado pelos motoristas do ônibus, as caixas teriam sido embarcadas na região do Brás, em São Paulo, e seriam levadas até Dom Pedro, no Maranhão. Eles, no entanto, não souberam informar de onde os queijos haviam sido produzidos ou adquiridos.
A ocorrência foi registrada inicialmente como comercialização ou exposição à venda de mercadoria imprópria para consumo, conduta prevista no artigo 7º, inciso IX.
Após a apreensão, toda a carga ficou sob responsabilidade da Adapec para os procedimentos administrativos e a destinação adequada, incluindo a destruição dos 836 quilos de queijo.