Notícias do Tocantins - Um caso de violência escolar ocorrido em Dianópolis, no sudeste do estado, mobilizou moradores da cidade e ganhou repercussão nas redes sociais após a denúncia de que um estudante negro de 12 anos teve o nariz fraturado durante uma agressão dentro da escola. Ao AF Notícias, a Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) informou que, após tomar conhecimento do caso, adotou providências e iniciou a apuração dos fatos.

O episódio ocorreu no Colégio Estadual João D’Abreu e resultou em manifestação pública do Coletivo Enegrecer Tocantins, que classificou o caso como crime de racismo seguido de violência física.

Segundo o movimento, o estudante já vinha sendo alvo de ataques racistas e violência psicológica dentro da unidade escolar antes da agressão registrada na semana passada.

De acordo com relatos da família, o adolescente teria sido insultado por outro aluno e, em seguida, atingido com um soco no rosto, o que provocou a fratura no nariz. Após o ataque, o garoto precisou ser encaminhado para atendimento médico.

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Denúncia de omissão

Em manifesto público, o Coletivo Enegrecer afirma que a direção da escola teria sido alertada anteriormente sobre episódios de racismo e bullying, mas não teria adotado medidas eficazes para impedir a escalada das agressões.

Para o movimento, o caso evidencia um quadro de racismo institucional dentro da unidade escolar. “O ocorrido nas dependências do colégio não é um fato isolado, mas o desfecho previsível de um racismo institucional enraizado na unidade de ensino”, afirmou o coletivo em nota.

O grupo também relatou que, no momento da agressão, a escola teria se recusado a acionar uma ambulância, mesmo diante da fratura no nariz do estudante. Além disso, o coletivo sustenta que a expulsão do agressor seria uma medida “paliativa e insuficiente” diante da gravidade do episódio.

Cobranças ao Estado

O movimento exige que o Estado do Tocantins assuma a responsabilidade civil pelo ocorrido, incluindo o custeio da cirurgia e de todo o tratamento médico necessário ao estudante.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelo coletivo estão:

• custeio integral da cirurgia e do tratamento pós-operatório;

• apuração da conduta da gestão escolar por possível prevaricação e omissão;

• acompanhamento psicológico contínuo para a vítima e a família;

• criação de protocolos mais rígidos de combate ao racismo nas escolas da rede pública.

O coletivo também informou que formalizou denúncias por meio de ofícios a diversos órgãos, entre eles a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O que diz a Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que, assim que tomou conhecimento da agressão, adotou providências e iniciou a apuração do caso.

Segundo a pasta, uma equipe multiprofissional foi acionada para prestar assistência ao estudante e orientar a unidade escolar sobre as medidas institucionais cabíveis. “A situação é inadmissível e a Seduc não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar”, informou a secretaria.

A pasta afirmou ainda que o estudante e sua família estão recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico, além de atendimento médico.

Sobre o outro aluno envolvido, a secretaria disse que a escola realizou os encaminhamentos institucionais necessários, incluindo diálogo com os responsáveis e aplicação das medidas pedagógicas previstas nos protocolos da rede estadual.

A Seduc também destacou que mantém ações permanentes de combate ao preconceito nas escolas, citando o projeto Poder Afro, voltado à valorização da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo.

Família pede investigação

Familiares do estudante afirmam que o jovem não tem histórico de conflitos dentro da escola e pedem que o caso seja investigado.

A família também cobra providências das autoridades para evitar que novos episódios de violência e racismo ocorram no ambiente escolar.

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou que o caso foi registrado e está sendo investigado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO).

A pasta destacou que investigações que envolvem menores de idade, em regra, tramitam sob segredo de Justiça e que, em razão das restrições legais, não é possível divulgar mais detalhes sobre a apuração.

A reportagem também solicitou manifestação do Ministério Público do Tocantins para saber se o órgão tem conhecimento da ocorrência e se foi instaurado procedimento investigativo para apurar o caso, mas, até a última atualização, não havia retorno.

Como denunciar casos de violência na escola

Casos de racismo, violência ou bullying podem e devem ser denunciados. Confira alguns canais disponíveis:

• 190 – em situações de emergência ou flagrante.

• Delegacias da Polícia Civil do Tocantins – para registro de boletim de ocorrência.

• Disque 100 – canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

Especialistas orientam que, sempre que possível, sejam guardadas provas, como mensagens, vídeos, fotos ou testemunhos, para auxiliar na apuração dos fatos.

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Nota da Seduc na íntegra:

"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, ao tomar conhecimento do episódio de agressão envolvendo estudantes da Escola Estadual João D’Abreu, em Dianópolis, com relatos de bullying e racismo, adotou providências imediatas. A Pasta acionou a equipe multiprofissional para prestar assistência ao estudante agredido, orientou a unidade escolar quanto às medidas institucionais cabíveis e iniciou a apuração do caso.

A Secretaria ressalta que a situação é inadmissível e reafirma que não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar.

A Seduc está prestando todo o suporte necessário ao estudante e à sua família, com acompanhamento psicológico e pedagógico realizado pela equipe multiprofissional da rede estadual de ensino. O estudante também está recebendo atendimento médico, com o devido acompanhamento das equipes responsáveis.

Em relação ao outro estudante envolvido na ocorrência, a Secretaria esclarece que a escola também realizou os encaminhamentos institucionais necessários, incluindo o diálogo com os responsáveis e a adoção das medidas pedagógicas previstas nos protocolos da rede estadual de ensino.

A Secretaria reforça que desenvolve, nas escolas, ações permanentes de prevenção ao preconceito e à violência. Entre elas está o projeto Poder Afro, voltado à valorização da cultura afro-brasileira, ao respeito à diversidade e ao enfrentamento do racismo.

As unidades da rede estadual também contam com equipes multiprofissionais que atuam no suporte aos estudantes e contribuem para a construção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade escolar."