Regularização fundiária

Após 30 anos de espera, famílias de setor Irmã Dulce têm imóveis regularizados em Palmas

Regularização beneficia mais de 600 famílias que viviam sem segurança jurídica.

Por Redação
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09/11/2025 11h36 - Atualizado há 3 semanas
Regularização do Irmã Dulce marca avanço na política habitacional de Palmas

Notícias de Palmas – Em um marco histórico para centenas de famílias palmenses, a Prefeitura de Palmas entregou no sábado (08/11), 604 certidões de registro de imóveis do Loteamento Irmã Dulce, 2ª Etapa, encerrando uma espera que durava mais de 30 anos.

A cerimônia foi realizada na Escola de Tempo Integral Anísio Spíndola Teixeira, no setor Bertaville, e reuniu moradores, lideranças comunitárias, vereadores, secretários municipais e parlamentares.

O prefeito destacou que a regularização representa o fim da insegurança jurídica e o início de uma nova fase para os moradores. “Essas famílias agora têm o reconhecimento legal do que já era delas por direito. Nosso próximo passo é buscar recursos, junto à senadora Dorinha, para levar infraestrutura, pontes, asfalto, escolas e creches ao Irmã Dulce. Esse é o meu compromisso”, afirmou Eduardo Siqueira Campos.

O secretário de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, destacou que a regularização fundiária abre caminho para o desenvolvimento urbano planejado. “Além da segurança jurídica, agora o poder público pode investir com planejamento em educação, saúde e infraestrutura. É um avanço importante na justiça social”, afirmou.

Para o titular do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas, Fábio Roque da Silva Araújo, o processo simboliza mais do que a legalização das propriedades: “É a ordenação do território e o reconhecimento da cidadania de uma comunidade que esperou por décadas”, ressaltou.

Moradores celebram e sonham com o asfalto

Entre os beneficiados, a emoção tomou conta. Marcelina Gomes da Silva, moradora há 15 anos, descreveu a conquista como a realização de um sonho. “Agora é nosso de verdade. Só falta o asfalto para acabar com o poeirão”, comemorou.

De ocupação irregular à propriedade reconhecida

A história do Irmã Dulce começou nos anos 1990, com o parcelamento irregular de chácaras para fins urbanos. A regularização fundiária urbana encerra esse ciclo, garantindo às famílias o direito pleno à propriedade.

Em julho deste ano, a Prefeitura de Palmas protocolou junto ao Cartório de Registro de Imóveis toda a documentação necessária para a regularização, incluindo a certidão de regularização fundiária e o pedido de abertura das matrículas públicas. O processo foi conduzido pela Secretaria-Executiva de Regularização Fundiária, sob responsabilidade de Lívia Siqueira Ribeiro.

Com a entrega dos títulos, o setor Irmã Dulce entra para o grupo de áreas urbanas de Palmas que passam a contar com segurança jurídica, dignidade e perspectivas reais de desenvolvimento urbano.

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