Nota da Câmara faz uma abordagem genérica do caso, sem citar nomes.
Notícias do Tocantins – O presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins defendeu a autonomia dos vereadores e o livre exercício do mandato legislativo, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (14/2), após uma parlamentar ter sido ameaçada pelo prefeito da cidade, Josemar Kasarin (UB), durante sessão no plenário da Casa.
A nota, contudo, não cita sequer o nome da vereadora Naiara Miranda (MDB), que foi alvo da ameaça, nem repudia diretamente a atitude do prefeito que a ameaçou publicamente.
O presidente da Casa, vereador Augusto Agra Borborema Junior, destacou que o Poder Legislativo é um pilar essencial da democracia e que deve atuar sem qualquer tipo de intimidação ou tentativa de constrangimento.
'Tu te prepara porque aqui a bala pega', diz prefeito a vereadora que se declarou independente
Delegada Sarah Lilian sai em defesa de vereadora ameaçada por prefeito: 'não vamos tolerar'
"O Plenário da Câmara é um espaço legítimo de debate e deliberação, onde cada vereador tem o direito e o dever de expressar suas opiniões, fiscalizar e representar os interesses da população”, enfatizou.
Sem citar nomes, o presidente da Câmara disse que qualquer tentativa de interferência no trabalho dos vereadores será veementemente repudiada. "O respeito entre os Poderes é indispensável para o funcionamento institucional e para a manutenção da ordem democrática”, concluiu.
Veja a nota oficial na íntegra:
NOTA OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins vem a público reafirmar o compromisso inegociável desta Casa com a defesa do Parlamento, da independência dos vereadores e do livre exercício do mandato parlamentar.
O Poder Legislativo é um pilar essencial da democracia e deve atuar com autonomia e respeito, sem qualquer tipo de intimidação ou tentativa de constrangimento. O Plenário da Câmara é um espaço legítimo de debate e deliberação, onde cada vereador tem o direito e o dever de expressar suas opiniões, fiscalizar e representar os interesses da população.
Diante dos acontecimentos recentes, a Presidência da Câmara manifesta total apoio à integridade e à liberdade de posicionamento dos parlamentares, assegurando que qualquer tentativa de enfraquecer ou pressionar esta Casa será veementemente repudiada. O respeito entre os Poderes é indispensável para o funcionamento institucional e para a manutenção da ordem democrática.
Colinas do Tocantins, 14 de fevereiro de 2025.
Augusto Agra Borborema Junior | Presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins
