Notícias do Tocantins – Sem sistema de esgotamento sanitário, todo o esgoto gerado em Babaçulândia é lançado diretamente no Rio Tocantins, sem qualquer tipo de tratamento. O problema ambiental e de saúde pública, que se arrasta há anos, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na quarta-feira (23/07), uma reunião com autoridades locais em busca de uma solução definitiva para o problema.

A cidade é reconhecida por lei como a capital do turismo no estado e possui cerca de 7,8 mil habitantes. O prefeito é Ismael Brito (Republicanos).

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, e reuniu representantes da Prefeitura de Babaçulândia, Câmara Municipal, Consórcio Estreito Energia (Ceste) e BRK Ambiental, empresa responsável pela obra do sistema de esgoto.

As obras, que fazem parte de um acordo de cooperação firmado há seis anos entre o município, o Ceste e a BRK Ambiental, já estavam em estágio avançado quando foram paralisadas neste ano após o Naturatins cancelar a licença de instalação, atendendo a um questionamento feito pela própria prefeitura.

Segundo o MPTO, a rede coletora de esgoto já está praticamente concluída. O projeto prevê a instalação de um emissário final, com tubulação para lançamento de esgoto 100% tratado a 700 metros da margem do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito. O Naturatins classificou a proposta como tecnicamente adequada e em conformidade com as normas ambientais.

Durante o encontro, o Ministério Público recomendou que o Ceste apresente os devidos esclarecimentos ao órgão ambiental para retomar imediatamente as obras. Também ficou estabelecida a realização de uma audiência pública, onde os detalhes técnicos serão apresentados à população e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas.

Além disso, o MPTO determinou a suspensão imediata do lançamento de dejetos no lago, como medida emergencial para conter os danos ao meio ambiente.

O promotor Décio Gueirado Júnior também participou da reunião, que, segundo o MPTO, representa um passo importante para garantir o saneamento básico da cidade e proteger um dos principais cursos d’água da região norte do estado.

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