No Tocantins

Famílias que estão isolados na região do Jalapão atravessam rio em balsa improvisada

Por Agnaldo Araujo
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11/07/2018 10h17 - Atualizado há 1 semana
Sair da comunidade para ir aos municípios vizinhos é um verdadeiro transtorno para os moradores da Comunidade Quilombola da Boa Esperança, a 75 km de Mateiros, na região do Jalapão. O grupo está isolado porque não existe ponte de acesso à comunidade e a travessia é feita exclusivamente por uma balsa precária e improvisada, construída com galões e madeira, controlados por cordas amarradas de cada lado do rio. Qualquer descuido pode resultar em acidente. Presidente da Associação Jalapeira das Comunidades Quilombolas Boa Esperança, Adão Cunha procurou a Defensoria Pública para denunciar os problemas decorrentes da ausência da ponte de acesso à sua comunidade. “Há risco de morte constante das pessoas que fazem uso da balsa, pois podem cair no rio na travessia”, ressaltou. Segundo ele, o acesso à balsa está cada vez mais difícil e são permitidas, no máximo, dez pessoas por vez. “A balsa começa a afundar se tiver muito peso por causa da deterioração dos galões e madeiras com o uso contínuo”, informou. Diante da situação, Defensoria Pública propôs uma ação na justiça contra o Município de Mateiros e o Estado do Tocantins pedindo, em no máximo 15 dias, o conserto da balsa que os moradores já utilizam em condições precárias, para garantir o acesso da comunidade ao município de São Félix e às demais regiões. A DPE também solicita que a justiça mande o Estado do Tocantins e o município de Mateiros apresentarem projeto e cronograma para a construção da ponte de acesso à comunidade Boa Esperança sobre o Rio Sono. Isolamento A comunidade é desprovida de serviços básicos de saúde, pois sequer recebem visitas regulares de equipes do Programa Saúde da Família, médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e ambulância. As crianças chegam a ficar períodos superiores a uma semana sem ir à escola, quando o cabo de aço para puxar a balsa fica debaixo da água. O escoamento da produção agrícola (farinha, feijão, hortaliças e outros) também fica prejudicado, sendo que muitos dos produtos perecíveis estragam por não ser possível a travessia para a venda fora da comunidade. No período de chuvas, a balsa não pode nem sequer ser utilizada, pois o volume das águas do Rio Sono aumenta e ultrapassa o cabo de aço. Violação de direitos Os moradores residem atualmente em casas de tapera, sem acesso a água encanada, energia elétrica, saneamento básico, transporte, dentre outros direitos fundamentais. O defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), destaca que o caso reflete uma situação de verdadeira precariedade e violação de direitos. Segundo o defensor público, a maioria dos membros da comunidade vive de serviços autônomos ou da agricultura familiar, não tendo, portanto, renda fixa ou estabilidade financeira. No ano de 2015, a Comunidade Boa Esperança recebeu a certificação pela Fundação Cultural Palmares. Contudo, o reconhecimento do território quilombola ainda não foi concluído, aguardando providências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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