Equipe verificou in loco as condições da unidade hospitalar e os atendimentos.
Notícias do Tocantins - Corredores estreitos, salas pequenas que mal comportam pacientes e equipes, acúmulo de pessoas aguardando atendimento e um ambiente visivelmente inadequado para a demanda crescente. Esse foi o cenário encontrado pela equipe do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) durante uma fiscalização surpresa no Hospital Municipal de Araguatins Dr. Ostílio Antônio de Araújo, na região do Bico do Papagaio, na tarde desta quarta-feira (26). O prefeito da cidade é Aquiles da Areia (PP).
O espaço reduzido do hospital estava tomado por pacientes à espera de atendimento, além de outros 16 usuários agendados para cirurgias eletivas, evidenciando a pressão sobre uma estrutura incapaz de atender, com segurança e conforto, o fluxo diário da população.
A vistoria integra o projeto TCE de Olho, uma iniciativa que fiscaliza presencialmente unidades de saúde em todo o Estado, analisando desde a infraestrutura até insumos, documentação, rotinas de atendimento e condições de trabalho. O objetivo é claro: identificar falhas graves, cobrar correções e garantir transparência e melhorias contínuas no serviço público de saúde.
“Estamos em Araguatins realizando o sexto acompanhamento em hospitais municipais neste semestre. Avaliamos farmácia, equipamentos, ouvimos servidores e cidadãos, verificamos cirurgias eletivas e acompanhamos a estrutura da maternidade recém-implantada. Todas essas informações irão compor um relatório que será encaminhado ao conselheiro relator, contribuindo para melhorias na assistência à saúde do município”, explicou o auditor de Controle Externo e coordenador da vistoria, Saulo Souza.
Falhas graves e medidas do TCE
Durante a fiscalização, os técnicos percorreram todas as alas do hospital, testaram equipamentos, verificaram protocolos clínicos, conferiram documentações, avaliaram escalas médicas e inspecionaram farmácia e almoxarifado. Também ouviram profissionais e usuários, colhendo relatos sobre dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Com base no que foi identificado, o Tribunal irá elaborar um relatório prévio com apontamentos detalhados das falhas estruturais, operacionais e administrativas, além de recomendações obrigatórias para correção. O documento será encaminhado à 2ª Relatoria, sob responsabilidade do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que analisará o caso e determinará as providências que deverão ser adotadas pela gestão municipal.
As medidas podem incluir:
Determinação de adequações estruturais para garantir segurança e fluxo adequado de pacientes;
Correções em protocolos e rotinas de atendimento;
Adoção de manutenção preventiva e regularização de equipamentos;
Aprimoramento da organização de escalas e do registro de informações aos pacientes;
Prazos obrigatórios para que o município corrija as irregularidades.
Fiscalização contínua
O TCE reforça que o projeto TCE de Olho é permanente. Após a emissão do relatório, a Corte retornará à unidade para verificar se as falhas foram corrigidas dentro dos prazos estabelecidos. Caso persistam irregularidades, novas medidas poderão ser determinadas.
Com atendimento que inclui urgência, emergência, pronto-socorro e maternidade — responsável por cerca de 30 a 35 partos mensais —, o Hospital Municipal de Araguatins permanece sob monitoramento direto do Tribunal, que busca assegurar que a população tenha acesso a uma saúde digna, segura e de qualidade, conforme exige a legislação.
Após a averiguação, a equipe apresenta um relatório prévio com falhas e soluções à 2ª Relatoria, responsável pela região do Bico do Papagaio, de titularidade do conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que avalia e emite o parecer.
O TCE de Olho é um trabalho contínuo de fiscalização e monitoramento, com retorno às unidades para verificar se as falhas foram sanadas e se as recomendações da Corte de Contas foram atendidas pela gestão dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal.
