Notícias do Tocantins – Com o vencimento do IPTU marcado para o próximo dia 15 de junho, a Prefeitura de Porto Nacional iniciou uma força-tarefa para reduzir a inadimplência e ampliar a recuperação de créditos tributários. A estratégia tem como foco inicial imobiliárias e grandes contribuintes do município, considerados responsáveis por uma parcela significativa da arrecadação.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e integra um plano de fortalecimento da gestão tributária que reúne, de forma articulada, a Diretoria da Receita, a Coordenadoria de Arrecadação, a Coordenação de Cobrança e a Coordenação de Dívida Ativa.

O trabalho começou com um levantamento detalhado dos contribuintes, levando em conta critérios como atividade econômica, valor dos débitos e potencial de recuperação dos créditos. Com base nesses dados, as equipes iniciaram uma busca ativa para contato direto com empresas e imobiliárias, com o objetivo de incentivar a regularização dos tributos e evitar o acúmulo de débitos.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a estratégia prioriza a chamada cobrança preventiva. Na prática, os contribuintes recebem informações antecipadas sobre suas pendências e têm a oportunidade de negociar pagamentos ou parcelamentos antes do vencimento dos tributos.

Para acompanhar cada negociação, a prefeitura abrirá processos administrativos individualizados. Neles serão incluídos documentos como ofícios de comunicação, editais de lançamento do IPTU e boletos de pagamento. Em caso de parcelamento, todas as etapas também ficarão registradas, permitindo maior controle e rastreabilidade dos procedimentos.

A administração municipal avalia que a medida pode reduzir o número de débitos inscritos em Dívida Ativa, além de tornar mais eficiente a recuperação dos créditos tributários.

Paralelamente, estão sendo implantados mecanismos de monitoramento para medir os resultados das ações, identificar gargalos e aperfeiçoar os processos de arrecadação. A expectativa é que o modelo seja ampliado nos próximos meses para outros segmentos econômicos e contribuintes de maior porte.

De acordo com a prefeitura, o fortalecimento da arrecadação busca ampliar a capacidade de investimento do município em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

O prazo para pagamento do IPTU termina em 15 de junho. Os contribuintes podem optar pelo pagamento em parcela única, com desconto de 35%, ou pelo parcelamento do tributo. A prefeitura informou que não haverá prorrogação da data de vencimento.

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