Programas eleitorais

Justiça aplica 15 multas a Valderez e 2 a Olyntho por propaganda irregular que somam R$ 85 mil

Por Redação AF
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26/09/2016 15h00 - Atualizado há 3 anos
A Justiça Eleitoral aplicou 15 multas à deputada estadual e candidata a prefeita de Araguaína Valderez Castelo Branco (PP), por veiculação de propaganda eleitoral ilegal na televisão e nas emissoras de rádios. Como cada multa foi estipulada no valor mínimo - R$ 5 mil -, o total de punições alcançou R$ 75 mil à candidata. Já o também candidato a prefeito deputado Olyntho Neto (PSDB) recebeu duas punições de R$ 5 mil, totalizando R$ 10 mil em multas, pelo mesmo motivo de Valderez. As 17 decisões foram disponibilizadas no Mural Eletrônico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) neste domingo, 25 de setembro. As propagandas irregulares já haviam sido suspensas pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sérgio Aparecido Paio, e as multas se referem aos julgamentos de mérito feitos pelo magistrado. Todas as decisões acataram representações movidas pela coligação “Araguaína sem Parar”, do prefeito e candidato à reeleição Ronaldo Dimas (PR). Afronta à legislação  Nas decisões, o juiz considerou que Valderez ultrapassou o espaço máximo de 25% de tempo destinado aos apoiadores ou se utilizou recurso proibido de computação gráfica, o que é proibido pela legislação. Já Olyntho, foi punido por não respeitar o limite de tempo para apoiadores. Ambos os deputados cometeram irregularidades nas propagandas de bloco e nas inserções. Confira, abaixo, a relação de propagandas irregulares e em anexo as 17 decisões da Justiça: Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome:FILME IPTU ESCALONADO} Data de veiculação: 14/09/2016 Motivo:UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: RADIO Espécie e nome:1.ÁUDIO APOIADOR CÉSAR HALUM 2.ÁUDIO APOIADOR JORGE FREDERICO Data de veiculação: 17/09/2016 E 18/09/2016 Motivo: ULTRAPASSAGEM DO TEMPO DE 25% POR APOIADORES   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome:FILME NÃO DESPERDICE SEU VOTO Data de veiculação: 20/09/2016 Motivo: UTILIZAÇÃO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome:FILME- OBRA VIA LAGO Data de veiculação: (16/09/2016) Motivo:UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome:FILME FRAUDE EM PESQUISA Data de veiculação: (14/09/2016) Motivo:UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: FILME- PESQUISA ELEITORAL 06:58 Data de veiculação: (17/09/2016) Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: FILME PESQUISA FIETO Data de veiculação: (16/09/2016) Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: BLOCO (noturno) Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: FILME PROGRAMA DA COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARAGUAÍNA Data de veiculação: (15/09/2016) Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO 06:41, 10:07, 17:56, 18:46 Espécie e nome: FILME- COMPRA DE TERRENO Data de veiculação: 20/09/2016 Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: BLOCO (Vespertino) Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: FILME PROPOSTAS SAÚDE Data de veiculação: 21/09/2016 Motivo: UTILIZAÇÃO COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS R$ 5.000,00   Modalidade da Propaganda: TELEVISÃO Veículo de divulgação: FILME Espécie e nome: FILME CASA DA MULHER Data de veiculação: 15/09/2016 Motivo: Utilização de computação gráfica e efeitos especiais   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: RÁDIO 09:46 Espécie e nome:ÁUDIO- APOIO CÉSAR HALUM Data de veiculação: 20/09/2016 Motivo: PARTICIPAÇÃO DE APOIADOR SUPERIOR A 25% DO TEMPO DO PROGRAMA   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO 10:10 Espécie e nome: FILME- APOIO CÉSAR HALUM Data de veiculação: 20/09/2016 Motivo: PARTICIPAÇÃO DE APOIADOR SUPERIOR A 25% DO TEMPO DO PROGRAMA   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: 1.FILME APOIADOR JORGE FREDERICO} 2. FILME APOIADOR CÉSAR HALUM Data de veiculação: 17/09/2016 e 18/09/2016 Motivo: ULTRAPASSAGEM DO TEMPO DE 25% POR APOIADORES   Modalidade da Propaganda: BLOCO (vespertino) Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome: FILME PROGRAMA DA COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARAGUAÍNA Data de veiculação: 16/09/2016 Motivo: UTILIZAÇÃO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E EFEITOS ESPECIAIS   Modalidade da Propaganda: INSERÇÃO Veículo de divulgação: TELEVISÃO Espécie e nome:FILME- APOIADOR PAULO SIDNEI 06:52 Data de veiculação: (09/09/2016) Motivo: PARTICIPAÇÃO DE APOIADOR SUPERIOR A 25% DO TEMPO DO PROGRAMA   MODALIDADE: BLOCO VEÍCULO: TELEVISÃO DATA: 09/09/2016 NOTURNO DATA: 10/09/2016 - VESPERTINO MOTIVO: ULTRAPASSAR OS 25% DO TEMPO PARA APOIADORES

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