Com a decisão, o investigado permanecerá preso por tempo indeterminado.
Notícias de Araguaína - A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de um homem acusado de agredir a ex-companheira e o próprio filho, um recém-nascido de apenas 20 dias de vida, em Araguaína.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/02), durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro.
Com a conversão, o investigado permanecerá preso por tempo indeterminado. Ao analisar o caso, a Justiça validou o flagrante e decretou a preventiva para garantia da ordem pública, destacando a gravidade concreta dos fatos recentes e o histórico de comportamento social considerado inadequado.
Além da manutenção da prisão, o MPTO obteve o desmembramento do processo em relação ao crime de tráfico de drogas. No momento da detenção, o suspeito foi flagrado com 18 porções de crack. Essa parte da investigação foi encaminhada à 2ª Vara Criminal da Comarca, competente para julgar crimes que não têm relação direta com a Lei Maria da Penha.
“Extrema periculosidade e descontrole”
Na manifestação apresentada à Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína, o promotor sustentou que a conduta do agressor revela “extrema periculosidade e descontrole”. Segundo o parecer, a forma como os crimes teriam sido praticados demonstra risco concreto à vítima e à sociedade, o que afastaria a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
“A segregação aqui se mostra largamente necessária a bem da ordem pública, dada a alta probabilidade de reiteração e a reprovabilidade da conduta do agente”, afirmou o promotor no documento encaminhado ao Judiciário.
O Ministério Público também requereu a expedição de ofício ao Hospital Regional de Araguaína para obtenção do prontuário médico completo da criança. O objetivo é comprovar oficialmente a extensão das lesões sofridas pelo bebê e reforçar os elementos probatórios do caso.
Gravidade das agressões
Os fatos ocorreram entre os dias 10 e 11 de fevereiro, no setor Maracanã. Conforme descrito no parecer ministerial, o investigado teria desferido socos e enforcado a ex-companheira após uma discussão motivada por ciúmes. No dia seguinte, ainda segundo os autos, ele teria voltado a agredi-la, dessa vez utilizando uma corrente de metal para atingi-la.
Durante uma das agressões, um dos golpes atingiu a cabeça do filho do casal, que estava no colo da mãe. De acordo com informações da imprensa local citadas no processo, a criança sofreu lesões na região da cabeça e precisou ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhada para atendimento hospitalar.
Diante da sequência dos fatos, da violência empregada e do contexto em que ocorreram as agressões, a Justiça entendeu estarem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva. O caso segue em tramitação nas varas competentes.