'Tal evento coloca em risco a saúde pública municipal', diz a decisão.
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça concedeu, nesta sexta-feira (16), decisão liminar que proíbe a realização de uma festa no Município em Arapoema por causa dos riscos de contágio pelo vírus da Covid-19. O evento, denominado 'Baile da Fazendinha' estava previsto para acontecer neste sábado (17), em uma chácara.
“Tal evento coloca em risco a saúde pública municipal, pois o município de Arapoema teve, recentemente, um salto significativo no número de contaminados pelo coronavírus. Até a data de 1º de outubro contava-se 100 casos e hoje, beira os 130 casos, estando numa crescente”, disse o promotor de Justiça Caleb Melo.
O juiz estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de descumprimento, autorizou a atuação da força policial para garantir o cumprimento da ordem judicial e determinou também a fiscalização dos órgãos de saúde. (Denise Soares)