Notícias do Tocantins - O primeiro repasse de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou zerado para a Prefeitura de Babaçulândia (TO), por causa de débitos previdenciários deixados pela gestão do ex-prefeito Franciel (UB). O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte com até 50 mil habitantes.

O não pagamento do INSS referente ao mês de novembro impediu o recebimento de R$ 362.697,20 do FPM, cujo débito foi retido automaticamente. Sem o recurso do FPM e com outras dívidas herdadas, a nova gestão afirmou que essa situação prejudica todo o funcionalismo público e afeta diretamente o início dos trabalhos, trazendo um grande desafio pela frente, já que a prefeitura não terá condições de fazer as contratações necessárias para o quadro geral do município e garantir a manutenção de serviços básicos.

Em Babaçulândia, a gestão anterior deixou dívidas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024, e não ficou dinheiro em caixa para o pagamento. O novo prefeito Ismael Brito (Republicanos) ainda está fazendo o levantamento completo dos débitos e, até o momento, contabilizou dívida de cerca de R$ 1.750.000,00. A prefeitura divulgará um relatório oficial nos próximos dias.

Entre as despesas não pagas em 2024 estão as de iluminação pública e dos prédios públicos (R$ 19.422,34 + R$ 15.125,87), carro pipa, dívida com a BRK Ambiental referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, que somam R$ 36.319,38; parcelamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais com o débito de R$ 91.257,44; INSS de novembro, do 13º de dezembro e de dezembro (R$ 56.310,70+ 5.602,48 + R$ 368.799,71), que totalizam R$ 607,661,92.

Na Educação, a dívida soma R$ 224.532,81; na Saúde, R$ 39.871,80 e na Secretaria de Assistência Social, R$ 20.179,52, entre outras.

A prefeitura afirmou que, no momento, não tem recurso em caixa para o pagamento dos débitos e tenta negociar com as empresas credoras.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Threads e Instagram.

/

Cidade de Babaçulândia / Foto: Divulgação