Nota de esclarecimento

Prefeito de Muricilândia diz que nunca se negou a fornecer transporte escolar e cutuca deputado

Alessandro Borges afirmou que não há previsão de repasses adicionais para a nova demanda.

Por Conteúdo AF Notícias 739
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13/11/2024 14h20 - Atualizado há 3 semanas
Prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges.

Notícias do Tocantins - O prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges (PL), divulgou uma nota de esclarecimentos sobre a oferta de transporte escolar, especialmente para os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral, que foi implantada no início deste ano na zona rural do município. 

O gestor questionou informações repassadas pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) que apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando transporte para atender estudantes da zona rural. Segundo ele, por causa do problema, a evasão escolar chega a 70%.   

Contudo, Alessandro Borges afirmou que a prefeitura nunca se negou a fornecer transporte escolar. "O Convênio nº 071/2022 (aditivado em 2023) prevê o repasse de recursos estaduais para o transporte de alunos da rede estadual. No entanto, não há previsão de repasses adicionais para essa nova demanda da Escola de Tempo Integral”, afirmou o prefeito ao ressaltar que as rotas do transporte variam de 72 km até 250 km, passando, inclusive, pelo município de Santa Fé do Araguaia.

Alessandro Borges explicou também que a Secretaria Municipal de Educação só foi informada oficialmente, em 17 de janeiro de 2024, sobre a transformação da referida escola estadual em uma instituição de tempo integral, e que, na ocasião, a diretora solicitou transporte escolar nos horários das 7h30 às 17h apenas para 38 alunos, e não para 73, com suas rotas já detalhadas. 

Para o prefeito, a situação mencionada pelo deputado Marcus Marcelo, logo após o recente pleito eleitoral, reflete insatisfações decorrentes do resultado das urnas. "É de conhecimento público que a direção da escola possui vínculos com setores de oposição no município, o que intensifica a politização desta questão. Vale destacar que esse posicionamento ocorre em um contexto onde o grupo político liderado pelo deputado tem enfrentado derrotas eleitorais consecutivas em Muricilândia”, cutucou o prefeito.

Na disputa eleitoral, Alessandro Borges elegeu o sobrinho como sucessor, o jovem João Victor (Republicanos), derrotando pela segunda vez seguida o candidato de oposição, Pastor Cainã Guimarães, que era apoiado pelo deputado.

Confira a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Muricilândia, através do Prefeito Alessandro Borges, esclarece informações divulgadas pelo deputado estadual Marcus Marcelo no portal AF Notícias sobre o transporte escolar para alunos da Escola Estadual de Ensino em Tempo Integral de Muricilândia.

A Secretaria Municipal de Educação foi informada oficialmente, em 17 de janeiro de 2024, sobre a transformação da referida Escola Estadual em uma instituição de Ensino em Tempo Integral. Na ocasião, a diretora solicitou transporte escolar nos horários das 07h30 às 17h00 para 38 alunos, com suas rotas detalhadas. Ressaltamos que as aulas na rede estadual iniciaram em 5 de fevereiro, enquanto na rede municipal, em 15 de fevereiro.

Desde o início do ano, foram realizados os procedimentos de licitação de transporte escolar, conforme a Lei 14.133/2021, sem conhecimento prévio da nova demanda. As rotas existentes variam de 72 km a 250 km (como a Rota Primavera, que parte das margens do Rio Araguaia, passando pela cidade de Santa Fé do Araguaia até chegar à cidade de Muricilândia), tornando inviável a criação de transporte exclusivo para atender à nova jornada integral, especialmente devido ao número reduzido de alunos por rota.

Nos anos anteriores, antes de se tornar uma Escola Estadual de Tempo Integral, a instituição atendia alunos da zona urbana pela manhã e alunos da zona rural à tarde, assim como ocorre no Colégio Estadual Marechal Costa e Silva, que possui capacidade para receber esses alunos da zona rural. Essa solução foi sugerida à diretora da escola estadual.

A Prefeitura reforça que nunca se negou a fornecer transporte escolar, operando dentro do Convênio nº 071/2022 (aditivado em 2023), que repassa recursos estaduais para o transporte de alunos da rede estadual. No entanto, não há previsão de repasses adicionais para essa nova demanda da Escola de Tempo Integral.

A situação mencionada pelo deputado Marcus Marcelo, após o recente pleito eleitoral, reflete insatisfações decorrentes do resultado das urnas. É de conhecimento público que a direção da escola possui vínculos com setores de oposição no município, o que intensifica a politização desta questão. Vale destacar que esse posicionamento ocorre em um contexto onde o grupo político liderado pelo deputado tem enfrentado derrotas eleitorais consecutivas em Muricilândia.

Esperamos que o deputado utilize sua influência para assegurar os recursos estaduais necessários ao transporte escolar adicional pleiteado pela Escola Estadual de Tempo Integral, em vez de recorrer a discursos vazios na mídia.

Alessandro Borges
Prefeito de Muricilândia/TO"

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