A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Prefeitura de Araguaína para prestar informações sobre a interdição da fonte luminosa na Praça São Luís Orione, localizada no centro da cidade.

Bloqueado na última sexta-feira (07), a fonte de água era uma alternativa para pessoas em situação de rua que utilizavam o local para higienização pessoal.

No ofício, o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) questiona quais os motivos e finalidades que ensejaram na retirada da fonte e quem autorizou a obra. A instituição requer, ainda, o plano de obras, indicando as datas de início e fim, bem como os engenheiros responsáveis.

De acordo com o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, o objetivo é entender o porquê do fechamento da fonte. “Consideramos uma atitude hostil, uma vez que inibe direitos das pessoas em situação de rua”, declarou.

O ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Araguaína na sexta-feira (07) e estipula o prazo de cinco dias úteis para respostas.