Trata-se tão somente de erro material, já corrigido”, disse a prefeitura.
A Prefeitura de Barra do Ouro, norte do estado, negou que verbas da saúde tenham sido aplicadas na contratação de show para comemorações do 24º aniversário da cidade.
Segundo a prefeita Raimunda Virgilene Sousa de Oliveira, a Lena (MDB), o equívoco da informação divulgada pelo Ministério Público Estadual ocorreu devido a um erro de digitação.
Nesta sexta-feira (8), o MPTO informou à imprensa que havia sido instaurado um procedimento para investigar a denúncia.
A prefeita explicou que ocorreu erro na digitação do número do CNPJ do órgão ao qual competia o recurso no momento de cadastrar as informações no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitação/Obras do Tribunal de Contas do Estado.
Conforme a prefeitura, a informação foi imediatamente corrigida seguindo as orientações do próprio TCE/TO, conforme demonstra o Termo de Retificação anexo ao sistema no dia 06 de maio deste ano.
“Não há, portanto, qualquer irregularidade nos processos em questão, em especial relacionada à forma de pagamento ou recurso empregado. Trata-se tão somente de erro material, já sanado, corrigido”, disse a prefeitura.