Os professores da rede municipal de Porto Nacional debateram, nessa terça-feira (10), as propostas do prefeito Ronivon Maciel (PSD) visando o encerramento da greve que já dura quase um mês. A categoria realizou uma assembleia geral na Escola Municipal Dr. Euvaldo Thomaz de Souza com a participação dos vereadores Jefferson Lopes, Adael e Soares Filho.

A gestão municipal encaminhou duas propostas para a categoria, sendo a primeira proposta dispõe de um aumento salarial de 18,6% para o nível de graduados e 14% para os demais níveis. A segunda proposta foi um aumento para os técnicos de magistério de 15% e reajuste proporcional na tabela do PCCR, obedecendo os percentuais dos níveis.

Após discussões os profissionais rejeitaram as propostas, por entender que não atendem às expectativas do movimento e ainda ferir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissionais de Educação – PCCR.

Durante a assembleia, o vereador Jefferson Lopes fez contato com o prefeito e encaminhou aos professores uma proposta de 18,5% para apreciação. Entretanto, o Sintet aguarda o encaminhamento da proposta mencionada para decisão em assembleia geral.

Diante das propostas encaminhadas a categoria, ficou decidido em assembleia o envio de uma contraproposta de 20%, escalonando os demais percentuais em quatro vezes (junho, julho, agosto e setembro) até chegar aos 33,24%. Ainda, a prefeitura deverá garantir os direitos dos percentuais da tabela.

O Sintet disse que enquanto não obtiver um retorno oficial da contraposta, e que esta seja aprovada em assembleia geral, a categoria continua em greve.

DETALHES DA PROPOSTA

Em uma das propostas, a Prefeitura mantém o reajuste de 33,24% aos professores com menores salários, 18,6% aos graduados e 14% para Especialistas, Mestres e Doutorados.

Conforme a gestão, essa propositura gera um déficit de mais de R$ 6 milhões nas contas do município, mesmo com o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A segunda proposta feita aos representantes da categoria em greve, a prefeitura apresentou um percentual de 15%, com base na tabela de carreira de cada profissional. Essa sugestão cria um déficit de R$ 4,3 milhões.

Ambas as propostas apresentadas preveem a utilização de 100% do recurso do Fundeb que atualmente é de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais) e mais a complementação do recurso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), destinado ao município para o transporte escolar, manutenção de escolas, compra de equipamentos, desenvolvimento escolar, dentre outros.

Conforme ressaltou o prefeito Ronivon Maciel, o município vem sempre buscando as melhores alternativas para a garantia do novo reajuste salarial. "A nossa visão é sempre de buscar uma solução que seja viável para todos. Infelizmente o município não dispõe de recursos para cumprir com os percentuais propostos pelo Governo Federal. Já foram realizados vários encontros e muitas tratativas para chegarmos a um denominador comum, e essa rodada veio em um cenário onde tivemos condições de fazer mais uma proposta, mantendo a anterior para que a categoria aprecie as duas e decida pela que melhor atender suas expectativas”, esclareceu.

Três vereadores participaram da assembleia da categoria / Foto: Divulgação