Notícias do Tocantins – O Tocantins conquistou mais uma vez o protagonismo nacional na execução de políticas culturais. Segundo levantamento divulgado esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC), o Estado lidera o ranking brasileiro de desempenho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), superando a marca de 107,4% de execução dos recursos do primeiro ciclo, concluído em junho de 2024.

Com esse desempenho excepcional, o Tocantins assegurou o repasse de R$ 13,8 milhões para o segundo ciclo da PNAB, que será executado no segundo semestre de 2025. O Estado já havia ultrapassado 60% de execução ainda em dezembro do ano passado, critério mínimo exigido pelo MinC para habilitação ao novo ciclo.

Além do governo estadual, 99 municípios tocantinenses já estão aptos a receber os novos repasses, o que representa um avanço expressivo na consolidação de políticas culturais descentralizadas e inclusivas em todo o território estadual.

“Esse resultado coloca o Tocantins em posição de destaque e comprova nosso compromisso com a valorização da cultura como instrumento de transformação social e econômica”, comemorou a equipe técnica da área.

Municípios ainda podem recorrer

Por outro lado, 42 municípios tocantinenses foram considerados inaptos nesta fase. No entanto, o MinC permite que as prefeituras contestem a decisão até às 23h59 da próxima sexta-feira, 18 de julho, por meio do e-mail: afericao.sefic@cultura.gov.br .

Para recorrer, é necessário apresentar extrato bancário e conciliação que comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da PNAB.

Municípios aptos a receber recursos no segundo ciclo

Abreulândia, Aguiarnópolis, Almas, Alvorada, Ananás, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Chapada da Natividade, Colméia, Combinado, Couto de Magalhães, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dueré, Esperantina, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goianorte, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D'Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Rita do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Silvanópolis, Sucupira, Tabocão, Taguatinga, Talismã, Tocantínia, Tupirama, Wanderlândia e Xambioá.

Municípios inaptos

Aliança do Tocantins, Angico, Aragominas, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Fátima, Goiatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Muricilândia, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Pequizeiro, Piraquê, Porto Alegre do Tocantins, Recursolândia, Riachinho, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Valério, Sítio Novo do Tocantins, Taipas do Tocantins, Tocantinópolis e Tupiratins.

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O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a produção cultural em todo o país, por meio do apoio direto a estados e municípios para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, formação de agentes culturais e manutenção de espaços culturais.