Campanhas eleitorais

TSE não costuma cassar mandato de governadores influentes, diz O Globo ao citar caso de Marcelo Miranda

Por Agnaldo Araujo
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13/03/2017 17h10 - Atualizado há 1 semana
O julgamento do processo que pede a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice, Cláudia Lelis (PV), deve ser levado em consideração pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da chapa Dilma-Temer. A avaliação é do jornal O Globo. Segundo a reportagem, antes de julgar a chapa presidencial, devem ser levados ao plenário do tribunal processos contra dois governadores, um deles Marcelo Miranda. As ações teriam elementos semelhantes ao processo contra Dilma e Temer. Seria uma forma de o tribunal se preparar para o enfrentamento do caso. O governador do Tocantins e sua vice são acusados de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014, abuso de poder econômico, abuso de poder político/autoridade, e ainda de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento é do caso do avião apreendido em Piracanjuba (GO), com R$ 500 mil e santinhos da campanha de Marcelo Miranda. A ministra Luciana Lóssio, que é relatora do caso, havia solicitado que o processo fosse incluído em pauta, mas a votação acabou não ocorrendo no dia previsto e o processo foi adiado. Conforme o jornal O Globo, historicamente o TSE não costuma cassar mandato de governadores influentes, muito menos presidente da República. Normalmente, condenações desse tipo atingem prefeitos de cidades pequenas. Agora os ministro devem usar embasamentos parecidos para também julgar o processo contra Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). As ações teriam elementos semelhantes. Para julgar a chapa Dilma-Temer, o TSE também deve levar em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre propina disfarçada de doação legal de campanha. A Segunda Turma do Supremo, que julga os processos da Lava-Jato, decidiu que pode ser considerado crime receber dinheiro de origem ilícita e, para "lavar" os recursos, declarar à Justiça Eleitoral como doação. Se ficar comprovado no processo que a campanha presidencial de 2014 recebeu dinheiro desviado da Petrobras, a chapa pode terminar cassada.

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