Já está em vigor o novo decreto do município de Araguaína que flexibiliza o funcionamento de bares e restaurantes, e permite o retorno gradativo das aulas presenciais. Contudo, inicialmente, a prefeitura decretou o sistema semipresencial.

O Decreto nº 025, de 12 de abril, altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto 019/2021 de 15 de março.

As novas medidas foram decretadas considerando a melhora no índice da taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTIs, bem como a necessidade de redução de impacto financeiro em virtude do atual cenário econômico.

Veja o resumo das novas medidas.

NOVO HORÁRIO E CAPACIDADE MÁXIMA DE 50%

- Os bares, restaurantes, cinemas, academias, food trucks, trailers, açaiterias, pizzarias, sanduicherias, adegas, conveniências e similares somente poderão funcionar das 6h às 22h horas, com tolerância máxima até as 23h. Esses estabelecimentos deverão funcionar com a capacidade máxima de atendimentos de 50%, com a obrigatoriedade de fixação de placa informativa.

BEBIDAS ALCOÓLICAS

- Em relação aos bares e restaurantes a capacidade máxima permitida ao redor de cada mesa será de 6 pessoas, bem como, fica proibida a permanência de pessoas em pé sem o uso de máscara de proteção, mesmo que seja apenas temporária.

- Fica proibida a circulação e permanência de pessoas em pé nesses ambientes sem o uso devido de mascaras de proteção.

ACADEMIAS

- As academias poderão iniciar seu funcionamento a partir das 6 horas.

BEBIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS

- É terminantemente proibido o consumo de bebida alcoólica em todo e qualquer local público comum no Município de Araguaína como vias, praças, jardins, parques, entre outros, sendo que em casos de descumprimentos penalizar-se-á nos moldes do Artigo 2º inciso I do presente Decreto.

AULAS  E CURSINHOS

- Fica autorizada a retomada das aulas semipresenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araguaína, Educação Infantil da Rede Privada e cursinhos que deverá ocorrer de forma gradativa e escalonada.

- As instituições municipais de ensino seguirão o cronograma a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação.

- Ficam as instituições de ensino de Araguaína abrangidas por este decreto obrigadas a cumprir todos os protocolos de saúde editados pela OMS, pelo MEC, pela SEMUS e pela portaria n° 185/2020.

- Cursinhos e afins deverão funcionar de forma híbrida mantendo distanciamento entre o alunado (mínimo 1,5 metros entre cadeiras) sendo que deverão trabalhar apenas com metade de capacidade real, ou seja, 50% do alunado de forma presencial e 50% de forma virtual ou remota.

- As turmas devem ser divididas e se revezarão nas aulas presenciais a cada semana e atividades remotas. Entre outras regras de prevenção estão o respeito ao distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras, aferição de temperatura, servir as refeições em sala de aula, uso obrigatório de máscaras, tapetes de higienização na porta das salas e marcação de distanciamento no pátio. 

- Ficam suspensos os estágios supervisionados, exceto os estágios dos alunos que estejam em internato e no último ano de graduação dos cursos da saúde.

COMO DENUNCIAR

Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.