No norte do Estado

Advogado registra boletim de ocorrência contra vereador por suposta declaração falsa

Caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Por Joselita Matos | Conteúdo AF Notícias 1.878
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08/11/2021 08h35 - Atualizado há 2 anos
Vereador de Xambioá apresentou documento falso em escola da cidade.

O advogado e professor licenciado Aleandro Silva registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra um vereador do município de Xambioá (TO) por susposta falsificação de documento público. 

Na denúncia, o advogado acusa o vereador Cosmo Nascimento (DEM) de ter apresentado uma declaração falsa com o intuíto de impedir sua atuação jurídica, inclusive como representante de dois vereadores da cidade em processo movido contra a Câmara Municipal.

Conforme o advogado, a declaração afirma que ele estaria atuando como coordenador pedagógico na escola, contudo, Aleandro Silva está de licença desde 2015 para tratamento contra o câncer. Os afastamentos são renovados a cada semestre. 

"A informação de que eu exerço o cargo de coordenador pedagógico é mentirosa. Eu sou professor regente, mas estou de licença. Ele tentou forjar justamente para que eles possam alegar meu impedimento em um processo contra a Câmara", explicou o advogado.

Na condição de coordenador pedagógico da escola, Aleandro Silva não poderia advogar por ser uma função comissionada.

Segundo ele, o vereador chegou na escola com a declaração pronta para que fosse assinada pelo gestor da unidade. “Ele chegou com a declaração pronta para o meu diretor assinar, mas o meu diretor se recusou. O jurídico da Diretoria Regional de Ensino orientou o diretor a não assinar, até porque uma declaração dessa tem que ser solicitada pelo servidor e não por terceiros”, destacou. 

Para o advogado, esta situação é atípica e preocupante. "O anormal é tentar intimidar um advogado, criminalizar a advocacia, forjando uma falsa declaração, com informações inverídicas, produzir um documento que deveria ser confeccionado pela unidade escolar a que estou vinculado", afirmou.

Além do boletim de ocorrência, o advogado disse que vai adotar outros procedimentos contra o vereador. “Vou representar criminalmente, na Ouvidoria da SEDUC, pois, quem produziu esse documento precisa no mínimo mostrar sua versão dos fatos, esclarecer qual a finalidade e a razão de não ter solicitado tal documento à unidade escolar", finalizou o advogado.

DIRETOR ESCOLAR

O vereador Cosmo Nascimento (DEM) também é professor da rede estadual e foi designado em abril deste ano para ocupar o cargo de diretor do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, que fica localizado no município.

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O OUTRO LADO

A reportagem não conseguiu contato com o parlamentar. O espaço segue aberto.

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