EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 479/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

CONTRATANTE:   O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.

CONTRATADO: JR TOCANTINS TRANSPORTE, TURISMO E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.199.681/0001-08 com sede na Avenida Filadélfia, nº 5379 Sala 04, Bairro São João, CEP: 77.807-285, Araguaina-TO, seu representante legal o Sr. RODRIGO LOPES MAZZINGHY, brasileiro, inscrito no CPF n° 050.284.961-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de ônibus, para realização de deslocamento no itinerário entre o Município de Ananás/TO e Salinas/PA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente às ações desenvolvidas junto ao Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

1. DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Vigência do contrato: 90 (noventa dias) podendo ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato: 26/05/2026

Ananás/TO, 25 de maio de 2026.

• FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63
• ELZONEIDE PEREIRA SÁ
• CONTRATANTE