Eleições 2022

Em novo partido, Carlesse mira o Senado, mas pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral

O ex-governador está filiado ao Agir 36, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Por Conteúdo AF Notícias 912
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08/04/2022 13h50 - Atualizado há 2 meses
Conforme juristas, o ato de renúncia no contexto de um impeachment, já atrai a inelegibilidade

Conforme antecipado pelo AF Notícias, o ex-governador Mauro Carlesse pretende realmente concorrer ao Senado Federal por meio de uma candidatura independente, ou seja, sem vinculação com nenhuma das possíveis chapas majoritárias ao Governo do Estado.

Carlesse deixou o União Brasil (UB), que é comandado no Tocantins pela deputada federal e também pré-candidata ao Senado, Professora Dorinha, e se filou ao Agir 36, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC). A mudança na nomenclatura ocorreu após a alteração estatutária ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 30 de março.

Comissão Provisória

Com comissão provisória já formada, o Agir tem como presidente estadual o ex-chefe de gabinete de Carlesse, Sebastião Albuquerque.

"Teremos candidatura ao Senado, a deputado estadual e federal no Agir (36)", confirmou o presidente ao AF Notícias.

A comissão do Agir é formada por pessoas que integravam o 1º escalão da gestão Carlessista. Além do ex-chefe de gabinete na presidência, a sigla conta com José Humberto Marquez Pereira, ex-secretário de Assuntos Estratégicos na vice-presidência; com a ex-secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) Juliana Passarim como secretária estadual, e a ex-assessora especial da governadoria, Margareth Aparecida de Lima, como tesoureira.

Justiça Eleitoral

Apesar da confiança e do apoio de aliados, o registro da futura candidatura de Carlesse ao Senado pode enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral, isso porque ao renunciar o mandato de governador no curso do processo de impeachment, ele pode ter atraído para si uma suspensão dos direitos políticos por oito anos.

A renúncia findou o processo de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa, e também tirou as investigações das mãos do ministro Mauro Campbell, do STJ, que remeteu todos os processos à 1ª instância no Tocantins.

Entenda

A avaliação foi feita por juristas com base no artigo 1º, inciso I, alínea k, da Lei Complementar 94 de 1990, que aplica a inelegibilidade para o chefe do Poder Executivo que deixar o cargo em meio a um processo que possa gerar seu impedimento. 

Conforme juristas, o ato de renúncia ao cargo no contexto de um impeachment, por si só, já atrai a inelegibilidade de forma automática. 

Portanto, nesse contexto, é bem provável que Carlesse seja alvo de pedido de impugnação logo após protocolar o registro de candidatura ao Senado.

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