Gurupi

Justiça Eleitoral multa prefeito por outdoors em período proibido e determina remoção

Outdoors podem desequilibrar disputa eleitoral, aponta representação.

Por Redação
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23/10/2020 12h06 - Atualizado há 1 mês
Laurez Moreira

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Nilson Afonso da Silva, multou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, por veiculação de outdoors irregulares em período vedado pela legislação eleitoral, nesta quinta-feira (22).

A representação foi feita pela coligação ‘Agora é a Hora’, da candidata a prefeita Josi Nunes (Pros).  

De acordo a representação, a coligação dos candidatos Gutierres Torquato e Eduardo Fortes, juntamente com o prefeito Laurez Moreira, vem utilizando de forma incisiva as obras realizadas com recursos públicos com clara finalidade de obter vantagem indevida perante o eleitorado de Gurupi, com potencial para desequilibrar a disputa.

“O atual prefeito de Gurupi está promovendo publicidade institucional em período vedado pela lei eleitoral ao colocar outdoors e placas de obras por toda a cidade, infringindo o disposto no artigo 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Sustenta que os candidatos representados [Gutierres Torquato e Eduardo Fortes] têm sido beneficiados com esta conduta vedada, posto ser o prefeito atual apoiador e ‘cabo eleitoral’ em suas campanhas, estando juntos na maioria das propagandas eleitorais”, diz trecho da representação.

A representação levou ao juiz imagens de outdoors que fazem publicidade institucional em período vedado, além de propaganda eleitoral irregular contida em rede social do candidato Gutierres Torquato.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Nilson Afonso da Silva condenou o atual gestor municipal ao pagamento de multa. “Assim, considerando que foram demonstradas propagandas institucionais em 5 placas/outdoors e que o gestor público não é candidato à reeleição, entendo cabível aplicação de multa ao representado Laurez da Rocha Moreira no valor de R$ 5.320,50”, sentenciou. 

O magistrado também determinou que o prefeito retire os materiais no prazo de dois dias, fixando multa de R$ 5 mil/dia por placa/outdoor em caso de descumprimento da decisão, além de retirar demais propagandas institucionais por ventura existentes no site oficial do Município de Gurupi e perfis oficiais da prefeitura, com ressalva àquelas permitidas pela legislação eleitoral durante o período das eleições, até o término das eleições municipais 2020.

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