Notícias do Tocantins - O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai reforçar a fiscalização eleitoral neste fim de semana com um plantão especial da Ouvidoria para receber e encaminhar denúncias de possíveis crimes e irregularidades às vésperas e durante a votação de domingo, 4 de outubro.

A mobilização ocorre em uma eleição que já acumula dezenas de denúncias no estado. Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria-Geral do MPTO recebeu 92 manifestações relacionadas a possíveis ilícitos ou irregularidades. O Pardal Móvel, da Justiça Eleitoral, contabilizava outras 72 denúncias envolvendo propaganda eleitoral em 19 municípios até o último domingo (27/09).

Durante o sábado (03/10) e o domingo (4), as denúncias recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas diretamente aos promotores eleitorais responsáveis pelas respectivas zonas eleitorais. Os membros do Ministério Público estarão mobilizados nos municípios para fiscalizar as ocorrências e adotar as providências cabíveis.

Segundo a ouvidora do MPTO, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, a estrutura foi organizada para reduzir o tempo entre a comunicação feita pelo cidadão e a chegada da informação ao promotor responsável pela área onde ocorreu o fato.

“Enquanto a Ouvidoria funcionará como canal direto de atendimento ao cidadão, os promotores eleitorais estarão em atuação nos municípios que integram suas zonas eleitorais. Assim, uma denúncia recebida no plantão poderá ser identificada, registrada e encaminhada ao membro responsável pela área onde ocorreu o fato, o mais rápido possível”, explicou.

A coordenadora do Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT Eleitoral), promotora de Justiça Janete de Sousa Santos Intigar, reforçou que o cidadão não precisa localizar ou procurar pessoalmente o promotor eleitoral responsável pelo município para apresentar uma denúncia.

“No sábado e no domingo, inclusive no dia da eleição, os canais estarão funcionando. Os promotores eleitorais estarão em atuação e muitos precisarão circular por diferentes municípios. Por isso, a orientação é que as denúncias sejam encaminhadas pelos canais oficiais, para que possam ser registradas e apuradas”, afirmou.

Compra de votos, assédio e abuso de poder podem ser denunciados

Entre as situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral estão suspeitas de compra de votos, pressão ou assédio sobre eleitores, utilização da estrutura pública para beneficiar candidaturas, abuso de poder político ou econômico e outros possíveis crimes ou ilícitos eleitorais.

No sábado (3) e no domingo (4), a população poderá procurar a Ouvidoria pelo Disque 127 e pelo WhatsApp (63) 99100-2720. No domingo, dia da votação, também haverá atendimento presencial em Palmas.

Nos casos relacionados especificamente à propaganda eleitoral irregular, o eleitor também poderá utilizar o Pardal Móvel, aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

Denúncia precisa trazer informações que permitam apuração

O MPTO orienta que o cidadão apresente o maior número possível de informações capazes de permitir a identificação e a verificação do fato denunciado.

Sempre que possível, a comunicação deve informar o que aconteceu, onde e quando o episódio ocorreu e quem estaria envolvido. Fotos, vídeos, áudios, documentos e outros registros também podem contribuir para a apuração.

Quando a possível irregularidade ocorrer na internet, a recomendação é guardar o endereço da publicação, identificar o perfil responsável pelo conteúdo e registrar a data e o horário em que a postagem foi localizada.

O cidadão não precisa realizar investigação própria. A orientação é relatar objetivamente aquilo que presenciou ou identificou e encaminhar os elementos que já estiverem disponíveis.

Ouvidoria do MPTO já recebeu 92 manifestações eleitorais

Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria-Geral do MPTO contabiliza 92 manifestações relacionadas a possíveis ilícitos ou irregularidades nas Eleições Gerais de 2026.

Entre os assuntos mais frequentes estão denúncias de propaganda eleitoral irregular, suspeitas de compra de votos, abuso de poder político e econômico, utilização da estrutura pública para obtenção de vantagem eleitoral e assédio eleitoral.

Também chegaram à Ouvidoria manifestações envolvendo propaganda eleitoral em veículos utilizados por motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Depois de recebidas e registradas, as manifestações são encaminhadas ao órgão com atribuição para analisar cada caso e decidir sobre as providências cabíveis.

Pardal registra 72 denúncias em 19 municípios

O Pardal Móvel também registra movimentação significativa no Tocantins. Até o último domingo, 28 de setembro, o aplicativo havia recebido 72 denúncias de possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.

Os registros estão distribuídos por 19 municípios. Segundo o painel de estatísticas da Justiça Eleitoral, as ocorrências em vias públicas aparecem como o tipo mais frequente entre as denúncias apresentadas.

Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas do Tocantins estão entre os municípios exibidos no painel com maior número de registros.

Nas eleições deste ano, o acesso ao Pardal exige autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br. A identidade da pessoa denunciante é mantida sob sigilo.

O aplicativo permite descrever a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao fato. Após o envio, o sistema gera um número de protocolo que permite acompanhar a manifestação.

Como denunciar no fim de semana da eleição

A Ouvidoria-Geral do MPTO funcionará em regime de plantão no sábado, 3, e no domingo, 4, pelo Disque 127 e pelo WhatsApp informado pelo órgão.

No domingo, dia da votação, também haverá atendimento presencial em Palmas.

Para possíveis irregularidades relacionadas especificamente à propaganda eleitoral, o eleitor pode utilizar o Pardal Móvel, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral disponível para Android e iOS.

Durante o expediente regular, a Ouvidoria-Geral do MPTO também recebe manifestações pelo WhatsApp e pelo e-mail ouvidoria@mpto.mp.br.

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