<span style="font-size:14px;">Ainda em 2013, o Governo Federal anunciou uma medida para estimular o crescimento das empresas: a desoneração da folha de pagamento. Desde então, o recolhimento para a Previdência Social é feito com a aplicação de 1% a 2% sobre o faturamento da empresa e não mais de 20% sobre a folha. A decisão atinge 56 setores da economia e, no último mês, o Ministério da Fazenda anunciou que a desoneração será permanente (a política de desoneração teria vigência até 31 de dezembro deste ano) e ainda incluirá novos segmentos.<br /> <br /> De acordo com o diretor da Brasil Price, Ronaldo Dias, a medida traz alívio para o empresariado, porque havia um temor de que o Governo suspendesse a desoneração e isso afetaria diretamente a competitividade das empresas. <em>“Muitas empresas tinham contratado mais pessoal ou aumentado o valor da folha de pagamento. Assim, se voltassem a pagar INSS sobre a folha, isso aumentaria muito seus custos tributários”</em>, completa Ronaldo.<br /> <br /> <u><strong>Regularidade</strong></u><br /> <br /> Inicialmente, a desoneração da folha de pagamento abrangia empresas dos setores calçadista e vestuário e mais 10 segmentos. Com o tempo, outros setores foram incluídos até chegar nos atuais 56. Segundo Ronaldo, pelo menos 30% dos clientes da Brasil Price encaixam-se na medida, que é fundamental para a regularização trabalhista do quadro funcional das empresas. <em>“Antes, fazia-se o registro parcial do colaborador, e às vezes nem se registrava, tudo para evitar a cobrança de quase 30%, em alguns casos, sobre a folha de pagamento. Este cenário trazia sérios riscos trabalhistas para o empresário”</em>, informa Dias.<br /> <br /> <u><strong>Escolha</strong></u><br /> <br /> Contudo, há alguns poucos setores da economia que não veem vantagem na desoneração e pleiteiam a opção em aderir ou não ao novo regime. Segundo essas empresas, as vantagens serão apenas para os segmentos com uso intensivo de mão de obra, cuja folha atinge mais de 5% do faturamento.<br /> <br /> Para Ronaldo, os descontos do INSS penalizam mais as empresas com folha de pagamento pequena, “e ainda é necessário fazer um estudo tributário da empresa junto ao contador porque, apesar da incidência de apenas 1% ou 2% sobre o faturamento, há ainda outras tributações sobre este total”, afirma o diretor.<br /> <br /> <strong><u>Abrangência</u></strong><br /> <br /> Conheça os 56 setores da economia contemplados com a desoneração da folha de pagamento:<br /> <br /> Construção: Construção Civil (2,00%)<br /> <br /> Comércio: Comércio Varejista (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Couro e calçados (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Confecções (1,00%)<br /> <br /> Indústria: BK mecânico (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Material elétrico (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Auto-peças (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fabricação de aviões (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fabricação de navios (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fabricação de ônibus (1,00%)<br /> <br /> Indústria Plásticos: (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Móveis (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Têxtil (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Aves, suínos e derivados (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Pães e massas (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Medicamentos e fármacos (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Manutenção e reparação de aviões (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Núcleo de pó ferromagnético, gabinetes, microfones, alto-falantes e<br /> <br /> outras partes e acessórios de máquinas de escrever e máquinas e aparelhos<br /> <br /> de escritório (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Pedras e rochas ornamentais (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Brinquedos (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Pescado (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Equipamentos médicos e odontológicos (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Bicicletas (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Equipamento ferroviário (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Pneus e câmaras de ar (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Papel e celulose (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Vidros (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fogões, refrigeradores e lavadoras (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Cerâmicas (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Tintas e vernizes (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Construção metálica (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fabricação de ferramentas (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Fabricação de forjados de aço (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Parafusos, porcas e trefilados (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Instrumentos óticos (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Manutenção e reparação de embarcações (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Borracha (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Obras de ferro fundido, ferro ou aço (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Cobre e suas obras (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Alumínio e suas obras (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Obras diversas de metais comuns (1,00%)<br /> <br /> Indústria: Reatores nucleares, cladeiras,máquinas e instrumentos mecânicos e suas<br /> <br /> partes (1,00%)<br /> <br /> Serviços: Call Center (2,00%)<br /> <br /> Serviços: TI & TIC (2,00%)<br /> <br /> Serviços: Design Houses (2,00%)<br /> <br /> Serviços: Hotéis (2,00%)<br /> <br /> Serviços: Suporte técnico informática (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Rodoviário de Carga (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Metroferroviário de Passageiros (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte Ferroviário de Cargas (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Carga, Descarga e Armazenagem de Contêineres (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Empresas de construção e de obras de infraestrutura (2,00%)<br /> <br /> Transportes: Empresas jornalísticas (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte aéreo (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio (1,00%)<br /> <br /> Transportes: Transporte rodoviário coletivo (2,00%)</span>