96% dos municípios do Tocantins já estão com Planos de Educação sancionados

Por Redação AF
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26/06/2015 07h59 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;">Com 96% dos Planos Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (PME) j&aacute; sancionados, o Tocantins se destaca na elabora&ccedil;&atilde;o do planejamento educacional para os pr&oacute;ximos 10 anos. Os dados s&atilde;o da Uni&atilde;o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime), e apontam ainda que, as cidades que n&atilde;o sancionaram os Planos, est&atilde;o com o andamento adiantado, com os textos em fase de aprova&ccedil;&atilde;o, ou em tramita&ccedil;&atilde;o nas C&acirc;maras de Vereadores.<br /> <br /> De acordo com os dados, que est&atilde;o cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execu&ccedil;&atilde;o e Controle do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (Simec), dos 139 munic&iacute;pios tocantinenses, 132 j&aacute; tiveram seus Planos Municipais sancionados pelos prefeitos. Dos demais, dois est&atilde;o em fase de aprova&ccedil;&atilde;o, tr&ecirc;s j&aacute; foram encaminhados ao Legislativo e outros dois est&atilde;o em fase de elabora&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> O presidente da Undime no Tocantins, Jorciley de Oliveira, que &eacute; secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, destacou que este alto &iacute;ndice de planos sancionados coloca o Tocantins como Estado em destaque entre os entes da Federa&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;N&oacute;s estamos entre os Estados com maior percentual de planos sancionados. Isso demonstra uma grande evolu&ccedil;&atilde;o porque isso representa a grande capacidade de todo o Estado de planejar e elaborar um planejamento em educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, disse.<br /> <br /> Segundo o representante tocantinense na entidade que representa os gestores municipais de educa&ccedil;&atilde;o, com os Planos aprovados e sancionados, as Prefeituras ter&atilde;o a capacidade de articular e botar em pr&aacute;tica pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em educa&ccedil;&atilde;o eficientes para a popula&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Com estes Planos Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o aprovados, n&oacute;s temos a certeza de que as a&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o melhor pensadas e aplicadas&rdquo;</em>, completou Jorciley.<br /> <br /> Em Palmas, o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s ser aprovado em plen&aacute;ria da III Confer&ecirc;ncia Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o, j&aacute; foi inserido no Projeto de Lei para ser encaminhado para a C&acirc;mara de Vereadores. De acordo com a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Semed), atualmente, o documento tramita na Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio (PGM), para posteriormente ser encaminhado ao legislativo.<br /> <br /> <u><strong>PEE</strong></u><br /> <br /> Em &acirc;mbito estadual, a normativa que ditar&aacute; o rumo da educa&ccedil;&atilde;o tocantinense &eacute; o Plano Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (PEE). Atualmente, o texto-base do PEE j&aacute; est&aacute; pronto e o Projeto de Lei, foi encaminhado &agrave; Assembleia Legislativa para tramita&ccedil;&atilde;o, an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s passar pela Casa de Leis e mesmo dever&aacute; seguir&nbsp; para a&nbsp; aprova&ccedil;&atilde;o do governador Marcelo Miranda. O planejamento foi discutido durante todo o ano em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas municipais e regionais, o que culminou na &uacute;ltima plen&aacute;ria, na Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica Estadual, realizada no m&ecirc;s de abril.</span>
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