Abaixo-assinado na internet pede cancelamento do auxílio-moradia dos deputados por ser "ilegítimo"

Por Redação AF
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07/01/2015 15h09 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Um abaixo-assinado est&aacute; reivindicando o cancelamento do aux&iacute;lio-moradia de R$ 3,8 mil mensais dos deputados estaduais do Tocantins, aprovado no &quot;apagar das luzes&quot; do ano passado. Em termos comparativos, o aux&iacute;lio equivalente a mais de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos e tr&ecirc;s vezes mais que a renda per capita das fam&iacute;lias de classe m&eacute;dia no Brasil. O abaixo-assinado est&aacute; dispon&iacute;vel no site <u><strong><a href="https://secure.avaaz.org/po/petition/Deputados_Estaduais_da_Assembleia_Legislativa_do_Estado_do_Tocantins_Que_cancelem_o_auxiliomoradia_de_R_38_mil_mensais_q/?sWruFhb" target="_blank">Avaaz.org</a></strong></u>.<br /> <br /> O valor &eacute; tamb&eacute;m maior que o sal&aacute;rio de um professor concursado com n&iacute;vel superior e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o no Tocantins, que hoje ganha cerca de R$ 3,6 mil (bruto). O aux&iacute;lio-moradia foi um dos &uacute;ltimos atos dos deputados em 2014, de forma sorrateira, institu&iacute;do &agrave;s escondidas, e j&aacute; pode ser requerido a partir deste m&ecirc;s de janeiro.<br /> <br /> O aux&iacute;lio-moradia ir&aacute; gerar um impacto de R$ 1.094.400,00 por ano. Todos os deputados assinaram o ato da Mesa Diretora criando o benef&iacute;cio, por&eacute;m, o que para maioria da popula&ccedil;&atilde;o &eacute; visto como uma &quot;imoralidade&quot;, para os deputados &eacute; &ldquo;necessidade&rdquo;, segundo eles. Iderval Silva (SD), por exemplo, disse que atualmente, &ldquo;com um sal&aacute;rio de R$ 20 mil, o parlamentar n&atilde;o tem como sobreviver&quot;.&nbsp;<br /> <br /> Os organizadores do abaixo-assinado justificam que o Tocantins possui um d&eacute;ficit habitacional de aproximadamente 93 mil moradias e que a cidade de Palmas, capital do Estado, sofre um acelerado processo de segrega&ccedil;&atilde;o socioespacial, empurrando a popula&ccedil;&atilde;o pobre para morar cada vez mais longe do centro.<br /> <br /> Ainda conforme os organizadores, o aux&iacute;lio-moradia &eacute; desproporcional, diante das condi&ccedil;&otilde;es de moradia de grande parte do povo tocantinense e da real demanda por moradia, al&eacute;m de ileg&iacute;timo, por ter sido votado no &ldquo;apagar das luzes&rdquo; de 2014, impossibilitando quaisquer debates e pondera&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o - que &eacute; o efetivo titular do poder p&uacute;blico.<br /> <br /> Em 2013, o benef&iacute;cio foi institu&iacute;do, mas revogado ap&oacute;s grande press&atilde;o de entidades e da sociedade. Os parlamentares recuaram por ser um ano pr&eacute;-eleitoral. Agora, passadas as elei&ccedil;&otilde;es, os deputados mostraram que s&atilde;o insistentes em aprovar benef&iacute;cios pr&oacute;prios.<br /> <br /> <u><strong>Mais benef&iacute;cios&nbsp;</strong></u><br /> <br /> Al&eacute;m das remunera&ccedil;&otilde;es, cada deputado estadual tem um limite de gasto mensal de R$ 47,4 mil de verba de gabinete - utilizada para contrata&ccedil;&otilde;es. E o limite anual de R$ 320.920,20 da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap).&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">O sal&aacute;rio ainda ser&aacute; aumentado para R$ 22 mil para esta nova legislatura.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Quem assinou o aux&iacute;lio-moradia</strong></u><br /> <br /> O aux&iacute;lio-moradia foi assinado pelo presidente Osires Damaso e todos os demais deputados: Eduardo do Dertins, Jos&eacute; Geraldo, Toinho Andrade,&nbsp; Iderval Silva, Josi Nunes, Am&aacute;lia Santana, Am&eacute;lio Cayres, Freire J&uacute;nior, Jos&eacute; Bonif&aacute;cio, Eli Borges, Jorge Frederico, Luana Ribeiro, Marcello Lelis, Jos&eacute; Augusto, Raimundo Palito, Raimundo Moreira, Sargento Arag&atilde;o, Solange Duailibe, Manoel Queiroz, Vilmar do Detran, Wanderlei Barbosa, Z&eacute; Roberto e Stalin Bucar.</span>
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