Incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes da rede pública de ensino.
Notícias do Tocantins - O programa Pé-de-Meia chega a 2026 consolidado como uma das principais políticas de combate à evasão escolar no Tocantins, com resultados expressivos que reposicionam o estado no cenário educacional.
Em apenas dois anos, a iniciativa contribuiu para uma queda de 42% no número de estudantes fora do ensino médio. Os dados mostram uma mudança concreta: a taxa de abandono escolar, que era de 3,8% em 2022, recuou para 2,2% em 2024. No mesmo período, a reprovação caiu 5% e a distorção idade-série despencou 54% até 2025, evidenciando avanços consistentes na permanência e progressão dos alunos.
O alcance do programa também chama atenção. 61.460 estudantes tocantinenses já foram beneficiados — o equivalente a 60% de todos os alunos da rede pública do estado. O volume de recursos destinados pelo Governo Federal tem garantido condições para que jovens permaneçam na escola e construam uma trajetória educacional mais estável.
No recorte social, o perfil dos beneficiários reforça o papel do programa na redução das desigualdades. Entre os estudantes atendidos no Tocantins, 51,7% são meninas e 84,1% são negros (pretos e pardos). Além disso, 1.627 estudantes indígenas receberam o incentivo desde a criação da política, ampliando o alcance entre populações historicamente vulneráveis.
Voltado a alunos de baixa renda inscritos no CadÚnico, o Pé-de-Meia oferece R$ 200 mensais condicionados à frequência escolar e R$ 1.000 por ano concluído com aprovação, valor depositado em poupança e liberado ao fim do ensino médio. Há ainda bônus para participação no Enem, criando um estímulo adicional à continuidade dos estudos.
Em nível nacional, o impacto segue a mesma tendência. O programa já alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões, contribuindo para a redução de 43% na evasão escolar em todo o país.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia se firma como uma política estruturante ao incentivar a permanência, a conclusão escolar e a inclusão social, com apoio direto de estados e municípios na identificação e acompanhamento dos estudantes.