A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (17) uma grande operação de fiscalização em 11 Estados junto às distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações para lacrar ou apreender equipamentos não homologados e não certificados.

As ações desta terça-feira resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos. Os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias. 

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes, com atuação no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados, foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF), com sete servidores da Anatel. O objetivo da operação foi coibir a comercialização de produtos para telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. 

A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas teve como ponto de partida várias denúncias recebidas. A agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços nos 11 Estados. 

“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria para averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, declarou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura. 

Combate à pirataria

A operação que teve início nesta terça-feira faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, visto que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética.

Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas. 

O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores.

A partir das autuações, a Agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa. 

A operação vai continuar / Foto: Divulgação/Anatel