Notícias do Tocantins - A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizou nesta quarta-feira (7) uma reunião emergencial interinstitucional para alinhar ações imediatas de enfrentamento à violência de gênero e prevenção ao feminicídio no estado, motivada pelo cenário preocupante de crimes contra mulheres, incluindo um caso recente de assassinato em Palmas. 

O encontro reuniu representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil que integram a rede de proteção às mulheres, com o entendimento de que a violência contra a mulher e os feminicídios exigem respostas rápidas e articuladas entre as instituições. A reunião teve caráter estratégico e decisório, com foco na coordenação institucional e na definição de medidas concretas de proteção.

O caso que tem mobilizado as autoridades aconteceu na noite do dia 3 de janeiro no Jardim Taquari, em Palmas, onde uma mulher de 23 anos foi brutalmente assassinada com mais de 20 golpes de faca pelo companheiro dentro de casa. A vítima foi encontrada caída no imóvel e o autor fugiu em uma motocicleta; até o momento, ele segue foragido, e investigações estão em andamento pela Polícia Civil. 

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A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, afirmou que a reunião foi convocada para organizar a resposta institucional diante do agravamento da violência. “O foco está na integração efetiva da rede e na parceria entre os órgãos. As medidas deliberadas têm caráter imediato e serão acompanhadas de forma contínua, com prioridade para a proteção de mulheres em situação de risco”, disse.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende de ações permanentes e articuladas. Segundo ele, uma das prioridades da pasta é aderir de forma plena à iniciativa da SecMulher, com foco em prevenção, monitoramento e resposta imediata às ocorrências. O secretário citou ainda experiências bem-sucedidas de integração institucional, como a de Araguaína, que ficou mais de dois anos sem registros de feminicídio graças a ações coordenadas entre instituições.

Medidas imediatas e cronograma de atuação

No encontro foram definidos encaminhamentos voltados à intensificação das ações emergenciais, com destaque para:

• Fortalecimento da atuação integrada da rede de proteção à mulher (segurança, saúde, justiça e assistência social).

• Prioridade no atendimento a casos de maior risco, com monitoramento e acolhimento direto.

• Articulação entre órgãos de segurança pública, sistema de justiça e serviços de saúde e assistência social.

• Serviços de atendimento especializado às mulheres, incluindo acolhimento psicológico, social e jurídico.

• Ações de esclarecimento de direitos e capacitações em autodefesa como parte das estratégias de enfrentamento.

Foi estabelecido um cronograma emergencial de atuação nos bairros de Palmas ao longo dos próximos 30 dias, com ações concentradas para identificar, monitorar e acompanhar casos de risco. Ao término desse período, está prevista uma nova reunião interinstitucional para avaliar resultados e definir estratégias específicas para os municípios do interior do estado.

Acompanhamento e monitoramento

Outro ponto central definido pela reunião foi a criação de mecanismos de monitoramento contínuo das ações, visando garantir que a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher opere de forma estruturada e com responsabilidades claras entre as instituições envolvidas. Também foram previstos canais permanentes de comunicação entre órgãos para acompanhamento sistemático das medidas e avaliação de resultados.

As ações passam a ser implementadas de forma imediata, respeitando as atribuições legais de cada órgão, com coordenação da SecMulher e das instituições que compõem a rede de proteção às mulheres.

Participaram do encontro representantes de diversas instituições, como Conselho Tutelar Central, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública, Guarda Civil Municipal, Casa da Mulher Brasileira, associações comunitárias e outras entidades que compõem a rede de proteção social em Palmas e no estado.

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