Aprovado fim das coligações na eleição de deputado e vereador

Por Redação AF
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25/03/2015 08h42 - Atualizado há 2 semanas
<span style="font-size:14px;">O Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC 40), que acaba com as coliga&ccedil;&otilde;es eleitorais em elei&ccedil;&otilde;es proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majorit&aacute;rias. A PEC &eacute; um dos principais temas da reforma pol&iacute;tica.<br /> <br /> Na pr&aacute;tica, a proposta estabelece que os partidos s&oacute; poder&atilde;o se coligar em elei&ccedil;&otilde;es para cargos do Executivo &ndash; federal, estadual e municipal &ndash; e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coliga&ccedil;&otilde;es para disputas &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, assembleias legislativas, C&acirc;mara Legislativa do Distrito Federal e c&acirc;maras de Vereadores.<br /> <br /> N&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel, por exemplo, que dois partidos que n&atilde;o alcan&ccedil;aram o n&uacute;mero necess&aacute;rio de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC tamb&eacute;m impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.<br /> <br /> A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no &uacute;ltimo dia 10. A mat&eacute;ria segue para a C&acirc;mara dos Deputados, onde tamb&eacute;m ter&aacute; de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer altera&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara, retornar&aacute; ao Senado para &uacute;ltima an&aacute;lise.</span>
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