O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, externou preocupação com um possível ‘estado de calamidade pública’ em municípios do Tocantins após o Governo de Cuba de abandonar o Programa Mais Médicos.

Cerca de 8.550 médicos cubanos atuam em 2.885 municípios brasileiros, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, e alguns profissionais já retornaram ao seu país.

A decisão de abandonar o programa foi atribuída a declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que questiona a qualificação dos médicos cubanos e tem manifestado intenção de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas e contratação individual.

A ATM frisou que o momento é de preocupação entre os prefeitos tocantinenses e disse que a diplomacia entre os dois países é fundamental para que os médicos cubanos permaneçam no país e auxiliem os médicos brasileiros no atendimento às populações dos pequenos municípios, em especial aqueles que se encontram em áreas isoladas.

Disse também que aguarda uma rápida resolução do caso. “Até lá estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades”, finalizou.

VEJA A NOTA

"A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) expressa enorme preocupação diante do anúncio do Ministério da Saúde de Cuba em rescindir a parceria com o Governo Brasileiro para o Programa Mais Médicos. O comunicado foi proferido pelo Governo Cubano na última quarta-feira, 14.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena no Brasil. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios brasileiros, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. 

A preocupação da ATM reside no fato de que antes do Programa Mais Médico havia muitas dificuldades por parte do Sistema Único de Saúde em realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Com isso, o programa veio justamente para minimizar essa triste realidade, ao maximizar o número de médicos presentes no interior do Brasil.

Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente do movimento municipalista junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional. A ATM, em companhia da Confederação Nacional de Municípios (CNM), se reuniu inúmeras vezes com o governo federal para discutir a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações.

A ATM frisa novamente que o momento é de preocupação entre os prefeitos tocantinenses, que projetam um eventual estado de calamidade pública nas comunidades locais. A Associação acredita que a diplomacia entre os dois países é fundamental para que os médicos cubanos permaneçam no país e auxiliem os médicos brasileiros no atendimento as populações dos pequenos municípios, em especial aqueles que se encontram em áreas isoladas.

Por fim, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa, enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente. Até lá estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades".

Jairo Mariano

Presidente