Audiência é marcada pela ausência do Governo e termina sem encaminhamentos; "afronta à democracia", diz Luana

Por Redação AF
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11/03/2015 07h40 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> Terminou sem encaminhamentos a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada durante reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Assembleia na tarde desta ter&ccedil;a-feira, dia 10. A audi&ecirc;ncia tinha o objetivo de formar de uma comiss&atilde;o para promover o di&aacute;logo entre policiais civis, que est&atilde;o em greve desde o dia 25 de fevereiro, e o Governo do Estado.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Apesar dos apelos da deputada Luana Ribeiro (PR), autora do requerimento que originou o evento,</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;o&nbsp;presidente da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, deputado Nilton Franco (PMDB), postergou a proposta para a pr&oacute;xima reuni&atilde;o.<br /> <br /> Apesar de convidado com anteced&ecirc;ncia, o Governo do Estado n&atilde;o encaminhou nenhum representante &agrave; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica. <em>&ldquo;Esta &eacute; a primeira vez que fazemos uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que requer a presen&ccedil;a do Governo do Estado e o governo n&atilde;o envia nenhum representante. Essa atitude demonstra total falta de respeito &agrave; sociedade, &agrave;s categorias e a esta Casa de Leis&rdquo;</em>, criticou a deputada Luana Ribeiro (PR).<br /> <br /> Foram convidados o Comandante-geral da Pol&iacute;cia Militar, Glauber de Oliveira,&nbsp;&nbsp; o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o promotor Cesar Simoni, que justificaram a aus&ecirc;ncia; e o Procurador Geral do Estado, S&eacute;rgio do Vale, que confirmou a presen&ccedil;a, mas n&atilde;o apareceu. Por outro lado, representantes das policias civil e militar participaram da audi&ecirc;ncia.&nbsp;</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Em nome dos grevistas, discursaram representantes dos policiais civis e dos delegados da Pol&iacute;cia Civil. Al&eacute;m de manifestar descontentamento, eles relembraram que os benef&iacute;cios s&atilde;o apenas uma parte das lutas das categorias que tamb&eacute;m sofrem com excessiva jornada e problemas quanto &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. L&iacute;deres da pol&iacute;cia militar tamb&eacute;m compareceram e se pronunciaram em apoio aos colegas civis.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) sugeriu ao l&iacute;der do governo na Casa, o petista Paulo Mour&atilde;o, que agende reuni&atilde;o entre grevistas e o governador, mas a proposta n&atilde;o prosperou. O governador Marcelo Miranda (PMDB) n&atilde;o enviou representantes para a audi&ecirc;ncia. O Executivo foi defendido apenas pelo l&iacute;der do governo que relembrou as condi&ccedil;&otilde;es financeiras herdadas pela atual gest&atilde;o.<br /> <br /> <em>&ldquo;A discuss&atilde;o n&atilde;o &eacute; legal, mas financeira. O Tocantins est&aacute; desenquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2010 e o gasto com a folha de pessoal chegou ao pico em 2013. As leis que concederam os benef&iacute;cios aos policiais n&atilde;o foram vedadas pela lei eleitoral, mas pela LRF porque, desenquadrado, o Estado n&atilde;o poderia ter concedido tais reajustes&rdquo;</em>, informou Mour&atilde;o.<br /> <br /> <u><strong>Falta de habilidade para o di&aacute;logo</strong></u><br /> <br /> Segundo a parlamentar, falta habilidade do governo em negociar com as categorias. <em>&ldquo;Querem governar na Justi&ccedil;a, com liminar, com a&ccedil;&otilde;es que podem demorar meses. A popula&ccedil;&atilde;o precisa de uma solu&ccedil;&atilde;o urgente, n&atilde;o pode ficar &agrave; merc&ecirc; das circunst&acirc;ncias ou da criminalidade&rdquo;</em>, disse Luana.<br /> <br /> O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO), Moisemar Marinho,&nbsp; acredita na negocia&ccedil;&atilde;o. &ldquo;<em>A pol&iacute;cia civil est&aacute; aguardando uma proposta concreta para acabar com a greve, mas ainda n&atilde;o fomos chamados para conversar&rdquo;</em>, afirmou. A Pol&iacute;cia Civil luta por benef&iacute;cios adquiridos na Lei 2.851/14, que faz o alinhamento das carreiras dos policiais. Mais de 1.700 profissionais da ativa aguardavam o realinhamento h&aacute; mais de oito anos.<br /> <br /> <u><strong>Quase 2 mil comissionados</strong></u><br /> <br /> Luana Ribeiro ainda chamou a aten&ccedil;&atilde;o para a quantidade de cargos comissionados, lan&ccedil;ados no Di&aacute;rio Oficial do Estado. <em>&ldquo;Desde o inicio do atual governo at&eacute; ontem, foram nomeados 1.934 pessoas em cargos em comiss&atilde;o. Ser&aacute; que se diminu&iacute;rem a quantidade de comissionados n&atilde;o d&aacute; para pagar os benef&iacute;cios aos policiais&rdquo;</em>, questionou. A parlamentar disse ainda que &eacute; preciso nomear os concursados da Defesa Social e convocar os candidatos aprovados e que est&atilde;o na reserva.<br /> <br /> <u><strong>Pol&iacute;cia Militar</strong></u><br /> <br /> Representantes dos sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar tamb&eacute;m compareceram. Eles lutam para manter a promo&ccedil;&atilde;o aos oficias e pra&ccedil;as tamb&eacute;m garantida por lei. Mais de 2.500 policiais militares foram promovidos e, depois que a lei foi suspensa, rebaixados aos antigos cargos. <em>&ldquo;Aguardamos um posicionamento do governo e uma solu&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, disse o presidente da associa&ccedil;&atilde;o dos militares pensionistas, Raimundo Sulino.</span>
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