Audiência pública discutirá aplicações financeiras do Igeprev

Por Redação AF
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22/10/2013 15h44 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Est&aacute; marcada para o dia 5 de novembro a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica que discutir&aacute; as aplica&ccedil;&otilde;es financeiras do Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria do Tocantins (Igeprev). O pedido foi feito pelo deputado estadual Sargento Arag&atilde;o (PROS), atrav&eacute;s de requerimento aprovado em regime de urg&ecirc;ncia, e acatado por Marcelo Lelis (PV), que preside a Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos.<br /> <br /> Ser&atilde;o convocados, para prestar esclarecimentos todos os agentes p&uacute;blicos envolvidos no Instituto de Previd&ecirc;ncia, desde os atuais gestores at&eacute; os ex-gestores do Instituto. Participar&atilde;o ainda da audi&ecirc;ncia sindicatos de servidores e representantes do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia.<br /> <br /> Um dos exemplos citados por Arag&atilde;o foi a respeito da liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial&nbsp; da empresa Diferencial Corretora de T&iacute;tulos e Valores, por parte do Banco Central. A empresa administrava cerca de R$ 150 milh&otilde;es do Fundo Previdenci&aacute;rio, o que corresponde a 5% do saldo estimado dos R$ 2,5 bilh&otilde;es do fundo.<br /> <br /> Na decis&atilde;o do banco, avalia-se que s&oacute; &eacute; decretada a liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial, depois que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o percebe irregularidades, tais como: aus&ecirc;ncia de recursos dispon&iacute;veis, desvio de dinheiro, descumprimento de normas ou n&atilde;o pagamento de obriga&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> De acordo com relat&oacute;rios do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia, foi constatado mais de R$ 500 milh&otilde;es de investimentos temer&aacute;rios em apenas dois anos: 2011 e 2012, contrariando a resolu&ccedil;&atilde;o 3922, do Banco Central. &ldquo;&Eacute; claro que a Pol&iacute;cia Federal ainda est&aacute; investigando as ramifica&ccedil;&otilde;es do esc&acirc;ndalo que teria desviado do esc&acirc;ndalo que teria desviado R$300 milh&otilde;es s&oacute; nos &uacute;ltimos 18 meses, mas os relat&oacute;rios da Previd&ecirc;ncia s&atilde;o contundentes&rdquo;, afirmou o deputado.<br /> <br /> A auditoria feita no Igeprev no in&iacute;cio deste ano demonstra outra face cruel da administra&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio de cerca de R$ 3 bilh&otilde;es do Instituto. O Igeprev tem&nbsp; aplicado no FI Onix RF LP o equivalente a R$ 272 milh&otilde;es e 740 mil. Sendo que o Igeprev &eacute; o &uacute;nico cotista deste fundo a&iacute;, cujo patrim&ocirc;nio l&iacute;quido &eacute; 100% das aplica&ccedil;&otilde;es. Caso o fundo quebre, perde-se R$ 272 milh&otilde;es.<br /> <br /> A primeira aplica&ccedil;&atilde;o foi em 3 de agosto de 2012 (R$ 108.473.328,23) - veja que o&nbsp; Igeprev era o &uacute;nico investidor deste fundo - teve nova aplica&ccedil;&atilde;o em 9 de agosto de 2012&nbsp; (seis dias depois da primeira aplica&ccedil;&atilde;o) e j&aacute; em 31 de dezembro de 2012 as aplica&ccedil;&otilde;es&nbsp; do Igeprev (do qual &eacute; &uacute;nico cotista, &uacute;nico s&oacute;cio) naquele fundo estavam naqueles R$&nbsp; 272.740.497,24.<br /> <br /> Completamente irregular, conforme os auditores do Minist&eacute;rio da&nbsp; Previd&ecirc;ncia. Os auditores chegam a relatar que este fundo foi criado &quot;apenas para acomodar&quot; as pend&ecirc;ncias anteriores apuradas pelos auditores.<br /> <br /> No balan&ccedil;o patrimonial do Igeprev em junho do&nbsp; ano passado, consta como valor total de aplica&ccedil;&otilde;es o montante de R$ 2.111.614.287,39. Ocorre que no DAIR (Demonstrativo das Aplica&ccedil;&otilde;es e Investimentos dos Recursos), foram informados R$ 2.392.851.334,82. Uma diferen&ccedil;a, portanto, de R$ 281 milh&otilde;es.&nbsp; Para justificar, o Igeprev teria informado aos auditores que era uma imposi&ccedil;&atilde;o Secretaria da Fazenda e que R$ 175.571.201,64 referiam-se a previs&atilde;o de perdas.</span><br /> <br /> <u><strong><span style="font-size: 14px;">Entenda</span></strong></u><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Desde o m&ecirc;s de mar&ccedil;o Arag&atilde;o tomou frente para questionar a atua&ccedil;&atilde;o do Igeprev no Tocantins. Em requerimento aprovado em regime de urg&ecirc;ncia, ainda em mar&ccedil;o, o deputado fez um convite para que o presidente do Igeprev, Rog&eacute;rio Villas Boas, comparecesse na Assembleia Legislativa e prestasse esclarecimentos sobre aplica&ccedil;&otilde;es financeiras do &oacute;rg&atilde;o.<br /> <br /> Como n&atilde;o compareceu, Sargento Arag&atilde;o apresentou um novo requerimento, tamb&eacute;m aprovado em regime de urg&ecirc;ncia, pedindo a convoca&ccedil;&atilde;o do presidente na Casa.<br /> <br /> O parlamentar tamb&eacute;m esteve em Bras&iacute;lia, e chegou a apresentar um dossi&ecirc; com todas as den&uacute;ncias, que sa&iacute;ram na m&iacute;dia, a respeito do Igeprev.</span></div>
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