A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário escolar oficial do sistema de ensino do Tocantins para 2020.

O calendário prevê atividades em 18 sábados, sendo oito letivos (aulas) e os demais para formação continuada.

De acordo com o documento, o ano letivo na rede estadual começa no dia 3 de fevereiro e termina no dia 18 de dezembro, cumprindo os 200 dias letivos determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Além disso, o calendário conta com quatro dias letivos separados para a realização dos conselhos de classe pedagógicos: 17 de abril, 30 de junho, 25 de setembro e 18 de dezembro.

De acordo com a secretária Adriana Aguiar, para 2020, a rede estadual traz um calendário único para todas as modalidades de ensino, diferente de anos anteriores, quando existiam calendários diferentes para o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a educação indígena.

"O calendário escolar é o documento que rege todas as datas do ano letivo. Por meio dele, as escolas têm a garantia que o Estado está cumprindo a lei no que diz respeito ao período letivo, datas de planejamento e conselhos de classe pedagógicos", destacou.

Antes do início das aulas, o momento é de planejar o ano letivo. Desta forma, os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no calendário escolar para o planejamento do ano letivo pelas escolas.

O calendário escolar traz, ainda, os feriados e datas comemorativas federais e estaduais. De acordo com o documento, as escolas que eventualmente não funcionarem em decorrência de feriados municipais, não constantes no calendário estadual, devem repor as aulas em dia e horário previamente planejado.

Já constante no ano de 2019, as semanas de integração esportiva e de aprendizagem foram inseridas no calendário escolar para 2020. Elas incluem diversas atividades esportivas para promover a integração dos estudantes, oportunizando vivenciar trabalho em equipe com várias atividades esportivas e pedagógicas para o desenvolvimento físico e acadêmico dos estudantes.

No ano que vem, essas atividades serão realizadas entre os dias 1 e 3 de julho, e 21 a 23 de dezembro.

Construção coletiva

A Seduc disse que abriu consulta pública para a elaboração do calendário escolar de 2020. As contribuições foram recebidas entre os meses de outubro e novembro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria. Neste ano, mais de 8 mil contribuições foram registradas.

“As contribuições recebidas foram atendidas mediante as possibilidades, onde todos se envolveram, de maneira participativa e democrática. Procuramos atender às sugestões de acordo com a legislação em vigência”, frisou Adriana Aguiar.

Acesso

O calendário escolar oficial do sistema de ensino do Tocantins está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes. Para acessar o documento, basta clicar no link.