Projeto prevê identificação neonatal para evitar trocas de bebês.
Notícias do Tocantins - O Tocantins deu mais um passo para implantação do projeto de identificação neonatal, iniciativa que busca impedir trocas de bebês nas maternidades públicas e garantir cidadania e segurança desde os primeiros dias de vida. O tema foi pauta de uma reunião nesta terça-feira (11) entre o secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, e o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, que discutiram as bases para a implantação do programa nas unidades hospitalares do Estado.
A proposta, coordenada pelo Instituto de Identificação do Tocantins, prevê que os recém-nascidos sejam identificados oficialmente ainda na maternidade, por meio da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa identificação inclui também o registro da mãe, criando um vínculo biométrico entre mãe e filho e eliminando o risco de trocas acidentais de bebês — um dos incidentes mais traumáticos que podem ocorrer em unidades de saúde.
“Essa é uma iniciativa de grande valia, que traz segurança e tranquilidade às famílias. Nosso objetivo é implantar o projeto o quanto antes, garantindo que cada criança nasça com sua identidade assegurada e reconhecida oficialmente pelo Estado”, destacou o secretário de Segurança Pública, Bruno Azevedo.
O secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, reforçou o compromisso da pasta com o projeto. Segundo ele, “toda ação que traga benefícios à população, especialmente a recém-nascidos e suas mães, será apoiada pela Saúde. Trata-se de um avanço importante em proteção e dignidade humana”.
Durante a reunião, a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, apresentou as etapas para a execução do programa e explicou o funcionamento do sistema. Segundo ela, as maternidades que possuem cartório poderão emitir a Carteira de Identidade Nacional ainda no hospital. Já nas unidades sem cartório, os postos do Instituto de Identificação estarão equipados para atender os pais e registrar o bebê nos primeiros dias de vida.
“É um ganho enorme em segurança e cidadania. A identificação neonatal é uma política moderna, defendida nacionalmente, e que o Tocantins agora se prepara para colocar em prática com o apoio da Saúde e da Segurança Pública”, afirmou Elaine Tonon.
O projeto faz parte do Pacto pela Identificação Neonatal Infantil, assinado neste ano durante o Congresso Cidadania Digital, e já conta com recursos garantidos pelo Fundo de Segurança Pública do Tocantins (FUSP) para aquisição dos equipamentos necessários.
A expectativa é que a implantação da identificação neonatal comece ainda neste semestre, transformando o Tocantins em referência nacional em tecnologia de identificação civil e proteção à infância.