Beira Lago será o primeiro setor a ser beneficiado com a Contribuição de Melhoria, anuncia Dimas

Por Redação AF
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23/08/2014 20h35 - Atualizado há 1 segundo
<span style="font-size:14px;">Uma reuni&atilde;o foi realizada na &uacute;ltima quinta-feira (21) em Aragua&iacute;na c</span><span style="font-size:14px;">om o objetivo de discutir a Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria entre os</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;moradores do Setor Beira Lago e o prefeito Ronaldo Dimas. O convite partiu dos pr&oacute;prios moradores. Estiveram tamb&eacute;m da reuni&atilde;o os secret&aacute;rios da Fazenda, Gabinete, Infraestrutura e Planejamento.<br /> <br /> A proposta &eacute; que os moradores contribuam, ap&oacute;s a conclus&atilde;o das obras, com as melhorias de infraestrutura realizadas no setor. O projeto e o or&ccedil;amento contemplam linhas de drenagem de &aacute;gua das chuvas e nascentes, pavimenta&ccedil;&atilde;o e sinaliza&ccedil;&atilde;o horizontal e vertical no bairro. As obras devem beneficiar&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">indiretamente o Setor Tecnorte e Jardim Filad&eacute;lfia.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">O prefeito Ronaldo Dimas mostrou aos moradores as &aacute;reas de abrang&ecirc;ncia que receber&atilde;o os benef&iacute;cios e fez quest&atilde;o de ressaltar que o Beira Lago, assim como outras regi&otilde;es da cidade, t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es de participar da Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria.&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Beira Lago</strong></u><br /> <br /> O prefeito afirmou que deve reconstruir as vias do bairro em v&aacute;rios trechos, utilizando tubos PEAD de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o do sistema de drenagem. Para o setor, Dimas destacou que devem ser gastos aproximadamente 3 milh&otilde;es de reais.&nbsp;<br /> <br /> O setor conta atualmente com um total de 169 terrenos e em um abaixo-assinado j&aacute; conseguiu a ades&atilde;o de mais de 90% dos propriet&aacute;rios. Segundo dados apresentados por Dimas, o rateio da obra &eacute; R$ 64,44/m&sup2;. Logo depois, o prefeito relembrou que a Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria &eacute; um dispositivo legal previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, aplicada com base em dois par&acirc;metros: custo da obra e valoriza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel.<br /> <br /> A reconstru&ccedil;&atilde;o das vias e constru&ccedil;&atilde;o de drenagem no setor vai &quot;casar&quot; com outra obra importante que &eacute; a Via Lago, cuja empresa j&aacute; foi licitada e deve dar in&iacute;cio &agrave;s obras no pr&oacute;ximo dia 1&ordm; de Setembro. O projeto da via foi apresentado aos moradores. O enchimento do lago est&aacute; previsto para o final deste ano.<br /> <br /> Para a Via Lago ainda, foram necess&aacute;rios recursos na ordem de aproximadamente R$ 20 milh&otilde;es, dos quais cerca de R$ 5 milh&otilde;es s&atilde;o recursos do munic&iacute;pio para in&iacute;cio das obras do aterro e urbaniza&ccedil;&atilde;o da avenida.<br /> <br /> <u><strong>Tr&acirc;mites</strong></u><br /> <br /> O prefeito estipulou um prazo m&eacute;dio de 60 dias, transcorrido o tr&acirc;mite processual da licita&ccedil;&atilde;o, para in&iacute;cio das obras de drenagem e, posteriormente, terraplanagem no Setor Beira Lago.<br /> <br /> Dimas explicou ainda que a lei prev&ecirc; descontos de 10% para pagamento a vista, parcelamento em 24 vezes e 12 vezes sem juros, bem como tamb&eacute;m isen&ccedil;&otilde;es para fam&iacute;lias de baixa renda. Destacou tamb&eacute;m que as parcelas n&atilde;o podem ser inferiores a 100 reais. Segundo ele, o Beira Lago ser&aacute; o primeiro bairro de Aragua&iacute;na onde o projeto ser&aacute; implantado.<br /> <br /> <em>&ldquo;Vamos iniciar a Contribui&ccedil;&atilde;o de Melhoria por aqui. O Beira Lago vai ser o primeiro bairro a ser atendido e acredito que a partir deste atendimento, dada a melhoria significativa que vai ocorrer, espero que possamos ter a participa&ccedil;&atilde;o e a parceria de diversos outros bairros da cidade que possuem o poder aquisitivo maior para transformarmos nossa cidade. Sinto que estou cumprindo com minha obriga&ccedil;&atilde;o de reconstruir Aragua&iacute;na e &eacute; isso que a popula&ccedil;&atilde;o espera&rdquo;, </em>finalizou Dimas.</span>
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