O presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode anunciar nesta sexta-feira uma redução na alíquota do Imposto de Renda. Segundo ele, a alíquota mais alta passará de 27,5% para 25%.

A declaração de que o teto da tributação sobre a renda ficará mais baixo ocorre após o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ter defendido uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores.

Bolsonaro anunciou ainda que a alíquota do IOF será elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste no fim do ano passado.

“Foi assinado decreto nesse sentido (elevação do IOF), mas para quem tem aplicações lá fora, para poder cumprir uma exigência do projeto aprovado como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse ele após cerimônia de transmissão de cargo ao novo comandante da Aeronáutica, na Base Aérea de Brasília.

“Infelizmente, fui obrigado a tomar essa decisão. Se eu sanciono sem isso, eu incorro na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou, acrescentando que a elevação no IOF será “uma fração mínima”. Segundo ele, “não haverá mais majoração da carga tributária.” 

Atualmente, a cobrança do IOF é de 0,38%, mais uma alíquota diária que, para as operações de crédito, representam uma tributação de 3% ao ano.

De acordo com a Receita Federal, o IOF incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (como ações, debêntures e cotas de fundos de investimento) de pessoas físicas ou de empresas. A cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelas instituições financeiras ou seguradoras.

AUMENTO PARA QUEM GANHA MAIS

Na última quarta (2), o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, havia anunciado que o governo estava estudando criar uma alíquota adicional do Imposto de Renda para quem tiver alta renda.

Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.

A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para os rendimentos acima de R$ 4.664,68.