O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar, ou vetar, a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) em até 15 dias após o recebimento do projeto.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e também no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (12). Este era o último passo antes de ir à sanção presidencial.   

Cursos, alunos e cargos dos campi de Araguaína e Tocantinópolis que atualmente pertencem à Universidade Federal do Tocantins (UFT) serão automaticamente transferidos para a UFNT. Também serão criados novos campi em Xambioá e Guaraí.

A sede da UFNT será em Araguaína. O diretor do campus, José Manoel Sanches da Cruz, comemorou a aprovação. “Fico muito feliz de ter acreditado nesse sonho e contribuído, juntamente com outros colegas, para que ele pudesse virar uma realidade. Em nome do campus de Araguaína, quero agradecer a todos que não se renderam às críticas e persistiram na luta”, comentou.

O governador Mauro Carlesse também parabenizou a população do norte do Estado pela criação da UFNT. Ele aproveitou para agradecer o empenho, a dedicação e todo o trabalho realizado pela bancada federal do Tocantins, no Senado e na Câmara dos Deputados, nesta e na Legislatura anterior, em busca da aprovação.

“A estrutura da nova Universidade vai oferecer ainda mais oportunidades de qualificação e de desenvolvimento de uma região rica em potencial”, disse.

Relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Kátia Abreu (PDT) agradeceu a aprovação do projeto, afirmando que a universidade vai fazer a diferença não só para os jovens de Tocantins, mas também para os jovens do sul do Maranhão, do sul do Piauí e do sul do Pará.

“Todos terão a nova perspectiva de não mais estarem num campus universitário, mas agora na Universidade Federal do Norte do Estado, que ainda engloba o campus de Tocantinópolis, o campus de Xambioá, o campus de Guaraí e, brevemente, teremos também o campus de Araguatins, no Bico do Papagaio”, afirmou.

Sanção

Sanção é a concordância e anuência do presidente da República com projeto de lei ordinária ou complementar aprovado pelo Congresso. O prazo para ocorrer a sanção é de 15 dias. Caso o presidente não sancione o projeto nesse período, este será tido como sancionado tacitamente. Ocorrendo essa hipótese, o projeto é promulgado pelo presidente da República ou pelo presidente do Senado.

Campus da UFT que será transferido para a UFNT / Foto: Prefeitura de Araguaína