Câmara de Araguaína referenda Planta de Valores do IPTU e proprietários de imóveis querem debater redução da alíquota

Por Redação AF
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31/10/2013 09h57 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br /> <br /> Ap&oacute;s quase uma hora de discuss&atilde;o com propriet&aacute;rios de im&oacute;veis, a C&acirc;mara de Aragua&iacute;na resolveu colocar em vota&ccedil;&atilde;o na sess&atilde;o desta quarta-feira (30) a nova Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para ser referendada na Casa de Leis.<br /> <br /> Com a aprova&ccedil;&atilde;o por unanimidade, a atualiza&ccedil;&atilde;o dos valores j&aacute; passa a valer a partir do pr&oacute;ximo ano.&nbsp;<br /> <br /> Segundo o Secret&aacute;rio da Fazenda, Alberto Brito, que esteve na sess&atilde;o, a Plant&atilde;o de Valores foi elaborada com base em um estudo realizado por um engenheiro e amplamente analisada por uma Comiss&atilde;o composta de 12 membros representando os diversos segmentos sociais, at&eacute; se chegar &agrave; defini&ccedil;&atilde;o do valor do metro quadrado para as 107 subzonas.<br /> <br /> Ainda de acordo com o secret&aacute;rio, a base de c&aacute;lculo do IPTU (planta de valores) n&atilde;o sofreu nenhuma atualiza&ccedil;&atilde;o desde o ano de 2002.&nbsp; Alberto revelou tamb&eacute;m que 95% dos lotes de Aragua&iacute;na est&atilde;o avaliados em valores irris&oacute;rios, na m&eacute;dia de R$ 636,00. J&aacute; os &ldquo;lotes baldios&rdquo;, a m&eacute;dia n&atilde;o ultrapassa R$ 750,00.<br /> <br /> <u><strong>Al&iacute;quotas mais baixas</strong></u><br /> <br /> Apesar de concordarem com a atualiza&ccedil;&atilde;o da Planta de Valores, os propriet&aacute;rios de im&oacute;veis cobraram a redu&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas do IPTU, que atualmente s&atilde;o: 1% do valor venal para im&oacute;veis edificados; 2% para lotes; e 4% para lotes baldios. Segundo eles, estes percentuais eram at&eacute; toler&aacute;veis porque o valor venal dos im&oacute;veis era baixo, mas com a atualiza&ccedil;&atilde;o da Planta de Valores a situa&ccedil;&atilde;o muda.&nbsp;<br /> <br /> Para os defensores da redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota, a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o suportar&aacute; os custos da atualiza&ccedil;&atilde;o do valor venal referente aos &uacute;ltimos 10 anos de uma &uacute;nica vez. <em>&ldquo;A falta de atualiza&ccedil;&atilde;o anual foi uma incompet&ecirc;ncia dos gestores passados e a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode pagar por isso. N&atilde;o podemos conceber um Estado forte com o povo pobre&rdquo;</em>. O vereador Marcus Marcelo (PR) comungou do entendimento e defendeu uma sa&iacute;da que seja boa para a cidade, mas justa para a popula&ccedil;&atilde;o. J&aacute; Divino Beth&acirc;nia acrescentou afirmando que &eacute; &ldquo;incab&iacute;vel o cidad&atilde;o ser onerado no momento econ&ocirc;mico vivido pelo Brasil&rdquo;.<br /> <br /> Diante das cobran&ccedil;as, os vereadores juntamente com os secret&aacute;rios Gideon Soares (Governo) e Alberto Brito (Fazenda), fizeram o compromisso de marcar uma reuni&atilde;o com o prefeito Ronaldo Dimas (PR) para estudar a possibilidade de reduzir as al&iacute;quotas do imposto, j&aacute; que a mat&eacute;ria &eacute; de compet&ecirc;ncia exclusiva do Poder Executivo.<br /> <br /> <u><strong>Descontos no IPTU</strong></u><br /> <br /> Para tentar confortar os &acirc;nimos, o Secret&aacute;rio Alberto Brito afirmou que os descontos no valor do IPTU podem chegar at&eacute; 40% do imposto, mais 10% [para os pr&oacute;ximos dois anos] para quem fizer o recadastramento do im&oacute;vel no prazo.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Oposi&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> A base oposicionista se posicionou favor&aacute;vel &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o da Planta de Valores (base de c&aacute;lculo), tanto em raz&atilde;o da necessidade de corrigir o valor venal dos im&oacute;veis, quanto em respeito ao trabalho realizado pela Comiss&atilde;o. Entretanto, cobrou tamb&eacute;m do Poder Executivo a redu&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas por entender que o cidad&atilde;o ser&aacute; o mais onerado com a atualiza&ccedil;&atilde;o.</span></div>
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