Câmara de Babaçulândia rejeita contas de Agimiro Costa; ex-prefeito acusa Franciel de fazer "manobra"

Por Redação AF
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19/06/2015 11h27 - Atualizado há 5 anos
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br /> <br /> O plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia (TO) rejeitou, em dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o, os balancetes financeiros do exerc&iacute;cio de 2007 do ex-prefeito Agimiro Costa. As vota&ccedil;&otilde;es aconteceram&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">nas noites de quarta e quinta-feira, dias 17 e 18 de junho.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;<br /> <br /> Ao apreciar as contas, a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apontou v&aacute;rias irregularidades nos balancetes, entre elas a devolu&ccedil;&atilde;o de cheques sem fundos; despesas com servi&ccedil;os de pubilca&ccedil;&atilde;o de reportagens sem a comprova&ccedil;&atilde;o da efetiva presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal sem realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico, infringindo o artigo 37, inciso II da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.<br /> <br /> A Comiss&atilde;o detectou ainda&nbsp;diversas aquisi&ccedil;&otilde;es de pneus em valores que extrapolam o limite de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o vigente a &eacute;poca, o que caracterizaria despesa em car&aacute;ter continuado. Segundo os vereadores, os mesmo pneus teriam sido apreendidos sendo transportados para a fazenda do ex-Prefeito no Estado do Par&aacute;.<br /> <br /> Para a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, o fracionamento de despesas tinha o objetivo de fugir do procedimento licitat&oacute;rio. O relat&oacute;rio aponta tamb&eacute;m diverg&ecirc;ncias de valores em precat&oacute;rios no montante de R$ 64,5 mil; diverg&ecirc;ncias tamb&eacute;m no almoxarifado; falta de repasses obrigat&oacute;rios &agrave; Previd&ecirc;ncia Social (INSS) e aus&ecirc;ncia de quita&ccedil;&atilde;o de despesas da Prefeitura.<br /> <br /> A rejei&ccedil;&atilde;o das contas teve o voto favor&aacute;vel de seis dos nove membos da C&acirc;mara. Apenas os vereadores C&aacute;ssio Brito (PT), Padeirinho (PSDB) e Gabriel Pitombeira votaram pela aprova&ccedil;&atilde;o das contas seguindo o parecer do TCE-TO.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;"><u><strong>&quot;Manobra&quot; para rejeitar as contas</strong></u><br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/312.jpg" style="width: 300px; height: 200px; border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 5px; margin-right: 5px; float: right;" />Para o ex-prefeito Agimiro Costa, a rejei&ccedil;&atilde;o de suas contas &eacute; fruto de uma &quot;manobra&quot; do atual prefeito Franciel Brito (PSB) que, segundo ele, &quot;fez press&atilde;o, tirou vereador e colocou suplentes&quot; para rejeitar o balancete. Um dos motivos seria o fato de que sua esposa, Edna Xavier, &eacute; pr&eacute;-candidata a prefeita da cidade.&nbsp;<br /> <br /> <em>&quot;Todas as minhas contas est&atilde;o aprovadas pelo Tribunal de Contas. A C&acirc;mara n&atilde;o tem um corpo t&eacute;cnico e vota contr&aacute;ria ao parecer do TCE. Isso &eacute; algo in&eacute;dito. N&atilde;o me deram direito de defesa e fizeram um parecer que &eacute; uma nega&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, disse.<br /> <br /> Agimiro disse ainda que a decis&atilde;o da C&acirc;mara n&atilde;o &quot;mancha&quot; sua carreira pol&iacute;tica e nem o torna ineleg&iacute;vel, por n&atilde;o ter havido a inten&ccedil;&atilde;o (dolo) de causar preju&iacute;zos ao poder p&uacute;blico.&nbsp;<br /> <br /> O ex-prefeito ainda criticou a atual gest&atilde;o e questionou o paradeiro de aproximadamente 5 milh&otilde;es de reais de compensa&ccedil;&atilde;o financeira da Usina Hidrel&eacute;trica de Estreito. <em>&quot;O prefeito tem &eacute; que trabalhar e respeitar o povo. Recebeu quase 5 milh&otilde;es de royalties do Lago e n&atilde;o sabemos onde foi parar esse dinheiro. Est&atilde;o terminando o mandato e n&atilde;o conseguiram fazer um ter&ccedil;o do que eu fiz</em>&rdquo;, afirmou Agimiro.<br /> <br /> Agimiro disse ainda que est&aacute; &quot;tranquilo&quot; e n&atilde;o ser&aacute; &quot;candidato a nada&quot;. <em>&quot;No momento certo vou recorrer. Tenho muito tempo para isso. Estou com a consci&ecirc;ncia tranquila&rdquo;</em>, finalizou.</span>
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