Medidas não têm prazo de duração. Veja orientações.
Notícias do Tocantins – O novo prefeito de Babaçulândia, Ismael Brito (Republicanos), decretou o uso obrigatório de máscara de proteção facial para as pessoas com sintomas gripais no município. A iniciativa foi tomada devido à preocupação com o aumento dos casos de Covid-19.
Para esse grupo de pessoas, conforme o decreto, a máscara é obrigatória para circulação no território do município de Babaçulândia, ao ingressar em repartições públicas, transportes públicos e/ou privados coletivos, estabelecimentos comerciais e de serviços.
Localizada às margens do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), Babaçulândia é reconhecida por lei como a capital tocantinense do turismo e recebe muitas pessoas durante feriados e finais de semana.
O decreto também recomenda que os servidores dos órgãos públicos e privados usem máscaras e que sejam disponibilizadas pias com sabão líquido, papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal, dispensadores de álcool 70º em pontos de maior circulação e ambientes fechados com aglomeração de pessoas.
As pessoas com sintomas respiratórios devem procurar uma das Unidades Básicas de Saúde ou Pronto Atendimento, a fim de serem orientadas sobre os cuidados a serem tomados.
As medidas não têm prazo de duração, mas podem ser alteradas “conforme evolução da situação epidemiológica e novas recomendações das autoridades sanitárias”.
Motivação
Para efetivar o decreto, o prefeito levou em consideração o risco potencial de contaminação pela Covid-19 e sua elevada transmissibilidade, “podendo comprometer a saúde da população e sobrecarregar os serviços de saúde”.
Também argumentou a necessidade de adoção de medidas preventivas e de controle da disseminação do vírus, de modo a preservar a saúde pública e evitar o agravamento do quadro epidemiológico no município.
Outro ponto considerado foi a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais sem comprometer a segurança da população e dos servidores.
O decreto pode ser conferido aqui.
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