<span style="font-size:14px;">Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa Nacional do Artes&atilde;o (PAB), a Carteira Nacional do Artes&atilde;o &eacute; uma identifica&ccedil;&atilde;o nacional para artes&atilde;os e trabalhadores manuais de todo o Brasil.&nbsp; Gratuito, o documento tem abrang&ecirc;ncia nacional e oferece diversos benef&iacute;cios, como a abertura de oportunidades em feiras de artesanato nacionais e internacionais, al&eacute;m de participa&ccedil;&otilde;es em oficinas e cursos na &aacute;rea. De acordo com a SMPE, a carteira ser&aacute; emitida ao artes&atilde;o, ou trabalhador manual depois de avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida.&nbsp;<br /> <br /> Conforme o &oacute;rg&atilde;o federal, ap&oacute;s o cadastro, o proponente ao documento dever&aacute; passar por uma prova de habilidades t&eacute;cnicas, de responsabilidade da Coordena&ccedil;&atilde;o Estadual de Artesanato. Depois da aprova&ccedil;&atilde;o, os documentos exigidos para a retirada da certeira nacional, s&atilde;o c&oacute;pias do RG e do CPF, al&eacute;m de um comprovante de resid&ecirc;ncia, assim como uma foto 3x4 colorida.<br /> <br /> No Tocantins, o n&uacute;mero de cadastrados pode chegar a 11 mil, segundo a assessora estadual de artesanato da Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura (Seduc), N&uacute;bia Maria Cursino Machado. <em>&ldquo;N&oacute;s estamos em fase de cadastramento dos nossos artes&atilde;os no Sicab (Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es Cadastrais do Artesanato Brasileiro). J&aacute; enviamos um comunicado aos 139 munic&iacute;pios tocantinenses e &agrave;s associa&ccedil;&otilde;es de artes&atilde;os do estado para que os interessados se mobilizem e preencham os formul&aacute;rios at&eacute; o dia 20 de agosto&rdquo;</em>, disse.<br /> <br /> Segundo a coordenadora, passada a fase inicial de cadastramento dos artes&atilde;os tocantinenses, a estimativa &eacute; que as avalia&ccedil;&otilde;es sejam realizadas j&aacute; a partir do ano que vem. <em>&ldquo;A realiza&ccedil;&atilde;o do cadastro j&aacute; &eacute; meio caminho andado; depois desta fase, j&aacute; em 2015, faremos as avalia&ccedil;&otilde;es e entregaremos as carteirinhas (Carteira Nacional do Artes&atilde;o) aos aprovados&rdquo;</em>, afirmou.<br /> <br /> Os formul&aacute;rios de cadastramento inicial est&atilde;o dispon&iacute;veis na Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado, que funciona no pr&eacute;dio do Anexo II da Seduc, em Palmas. Interessados que queiram mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo de cadastro e avalia&ccedil;&atilde;o, devem ligar para o n&uacute;mero (63) 3218-6159.<br /> <br /> <u><strong>Programa do Artesanato Brasileiro</strong></u><br /> <br /> Atualmente, o PAB contempla um total superior de 96 mil artes&atilde;os e trabalhadores manuais em todo o Brasil. O Programa foi institu&iacute;do com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artes&atilde;o brasileiro, elevando o seu n&iacute;vel cultural, profissional, social e econ&ocirc;mico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato &eacute; empreendedorismo.</span>