O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inquérito para investigar a existência de casas populares fechadas, abandonadas ou alugadas em São Salvador, município localizado na região sudeste do Estado.

A apuração está sendo conduzida pela promotora Janete de Souza Santos Intigar, da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis. O inquérito civil foi instaurado nesta quarta-feira (28).

O procedimento foi instaurado após o órgão ser comunicado sobre as possíveis irregularidades, enquanto há pessoas de baixa renda necessitando de habitação.

O MPTO já encaminhou ofício ao prefeito de São Salvador, André Borba, requisitando informações sobre a política habitacional do município, relação nominal dos beneficiários das casas populares e a atual situação das casas.

Além disso, a promotoria requisitou informações sobre eventual existência de imóveis abandonados, desocupados ou alugados.

Governo retoma casa popular alugada

A fiscalização sobre uso indevido de casas populares tem aumentado cada vez mais no Tocantins. Em Palmas, uma residência alugada foi retomada pelo Governo e repassada a uma mãe solteira que possui quatro filhos adolescentes. A família morava numa casa alugada.

A mesma situação também já ocorreu em Araguaína, beneficiando o vendedor ambulante Deusdete da Silva, de 40 anos. A prefeitura também tem intensificado a fiscalização para coibir aluguel e venda de casas populares na cidade.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de São Salvador e aguarda retorno. 

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