5 de outubro é feriado de criação do Estado do Tocantins.
O comércio da capital do Tocantins deve fechar nesta sexta-feira, 5 de outubro, feriado de criação do Estado do Tocantins, conforme informou a CDL Palmas.
A resolução consta na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva de Trabalho, que foi protocolada e registrada no Ministério do Trabalho em abril deste ano.
Conforme a resolução, fica proibida a abertura do comércio em geral nos seguintes feriados (Com base no Artigo 6-A da lei Nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007).
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 25 de dezembro (Natal);
- 1º de janeiro (Confraternização Universal);
- Paixão de Cristo; 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 5 de outubro (Criação do Estado do Tocantins);
- E a data em que se comemora o aniversário de cada cidade.