5 de outubro

CDL informa sobre funcionamento do comércio no feriado estadual desta sexta

5 de outubro é feriado de criação do Estado do Tocantins.

Por Redação 2.343
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04/10/2018 10h48 - Atualizado há 5 anos
Comércio da Capital fechará nesta sexta-feira

O comércio da capital do Tocantins deve fechar nesta sexta-feira, 5 de outubro, feriado de criação do Estado do Tocantins, conforme informou a CDL Palmas. 

A resolução consta na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva de Trabalho, que foi protocolada e registrada no Ministério do Trabalho em abril deste ano. 

Conforme a resolução, fica proibida a abertura do comércio em geral nos seguintes feriados (Com base no Artigo 6-A da lei Nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007). 

- 2 de novembro (Finados);

- 15 de novembro (Proclamação da República); 

- 25 de dezembro (Natal); 

- 1º de janeiro (Confraternização Universal); 

- Paixão de Cristo; 21 de abril (Tiradentes); 

- 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho); 

- 7 de setembro (Independência do Brasil); 

- 5 de outubro (Criação do Estado do Tocantins); 

- E a data em que se comemora o aniversário de cada cidade.

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