Em setembro

Cerca de 80 prefeitos se reúnem para discutir crise financeira e marcam protesto no Tocantins

FPM e ICMS caíram, além de atraso no pagamento de emendas.

Por Redação 2.058
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25/08/2023 14h42 - Atualizado há 10 meses
Na ATM, prefeitos aprovam mobilização contra baixa arrecadação

Cerca de 80 prefeitos e prefeitas do Tocantins discutiram sobre a atual crise financeira dos municípios diante das recentes quedas de arrecadações e deliberaram sobre ações voltadas a chamar a atenção da sociedade civil, dos demais entes federativos e dos congressistas sobre o arrocho financeiro das prefeituras nesta quinta-feira (24).

Na ocasião, definiram a realização de um ato de protesto para o dia 1º de setembro. A reunião extraordinária ocorreu no auditório da  Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, explica que as recorrentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) levaram os prefeitos a se reunirem e discutirem a crise financeira.

“Estamos fazendo exatamente aquilo que a grande maioria dos prefeitos de todo o Brasil estão fazendo: discutindo a crise e pensando estratégias para a obtenção de recursos voltados a amenizar essa situação, que impacta a prestação de serviços e a capacidade de investimentos do ente local”, disse.

Quedas 

Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.

CNM 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou virtualmente da reunião e falou aos prefeitos. “Essa crise, eu diria que é histórica. Nos 25 anos que milito no meio do movimento, é sempre oscilando para mais ou para menos, mas a crise não é permanente, porque a estrutura montada no Brasil federativo é justamente aquilo que todo mundo repete exaustivamente, que é o obvio: o cidadão nasce, vive e morre no município, paga imposto no município, depende do município, mas o dinheiro vai todo para Brasília e depois o que passa para nós é só sofrimento, mais atribuições sem dinheiro para executar”, relatou, ao revelar que, além da ATM, cerca de 10 entidades municipalistas pelo Brasil também planejam e discutem atos de protesto.

Café com parlamentares

Além da mobilização no dia 01 de setembro de 2023, os gestores defenderam a realização de um encontro com a Bancada Federal do Tocantins nesse dia. A ideia é convidar os parlamentares para café da manhã no auditório da ATM, juntamente com todos os prefeitos e imprensa para apresentar aos deputados federais e senadores o atual cenário financeiro dos municípios e para discutir meios de como os congressistas podem socorrer as gestões locais nesse cenário de crise.

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