César Halum quer manter acesso da população a remédios para emagrecer

Por Redação AF
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18/03/2014 12h06 - Atualizado há 1 mês
<span style="font-size:14px;">Os anorex&iacute;genos, proibidos em outubro de 2011 pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), t&ecirc;m chance de voltar ao mercado. &Eacute; que tramita na C&acirc;mara dos Deputados o Projeto de Lei 2431/11, do deputado federal Felipe Bornier (PHS-RJ), que pretende impedir a Anvisa de vetar a produ&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de medicamentos para emagrecer. C&eacute;sar Halum (PRB-TO), que articulou a aprova&ccedil;&atilde;o do PL na Comiss&atilde;o Comiss&atilde;o de Seguridade Social e Fam&iacute;lia (CSSF), discorda da proibi&ccedil;&atilde;o imposta e afirma que &eacute; preciso manter o acesso a rem&eacute;dios de combate a obesidade, por&eacute;m mantendo a fiscaliza&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio.<br /> <br /> &ldquo;Retirar estes medicamentos do mercado significa deixar sem tratamento brasileiros afetados pela obesidade&rdquo;, disse o parlamentar. Os que mais sofrem com este posicionamento da Anvisa, segundo o parlamentar, s&atilde;o os pr&oacute;prios doentes. Ele ainda adverte que a proibi&ccedil;&atilde;o pode ampliar o mercado negro dessas subst&acirc;ncias.<br /> <br /> A tramita&ccedil;&atilde;o tem car&aacute;ter conclusivo, ou seja, o projeto n&atilde;o precisa mais ser votado no Plen&aacute;rio, apenas pelas comiss&otilde;es a ele designadas, e vale para a anfepramona, o femproporex, o mazindol e tamb&eacute;m a sibutramina, que teve seu uso restrito.<br /> <br /> Halum defende que, em vez da proibi&ccedil;&atilde;o desses medicamentos, haja um controle mais r&iacute;gido de venda &ndash; como ocorre com os antibi&oacute;ticos. O deputado se prontificou a negociar a acelera&ccedil;&atilde;o de aprecia&ccedil;&atilde;o da proposta na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Cidadania.</span>
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