Notícias do Tocantins - Uma série de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na execução da Feira da Cidadania, projeto financiado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) e executado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As informações foram divulgadas pelo site Intercept Brasil e apontam problemas em contratos executados no Tocantins, Distrito Federal, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia e Goiás.

Segundo a CGU, entre 2017 e 2018 o Conselho Nacional do Sesi repassou cerca de R$ 11 milhões ao Instituto Conhecer Brasil para a realização de feiras sociais e do projeto Fórmula Truck Kids. As auditorias apontaram que pelo menos R$ 2,4 milhões apresentaram indícios de superfaturamento ou irregularidades.

Tocantins teve despesas sem comprovação

No caso do Tocantins, os auditores identificaram ausência de comprovação documental para R$ 93 mil em despesas relacionadas à Feira da Cidadania.

Segundo o relatório, o valor não possui documentação suficiente para comprovar a efetiva aplicação dos recursos destinados ao evento.

Embora o montante seja inferior aos prejuízos apontados em outros estados, a ocorrência foi incluída pela CGU entre as irregularidades verificadas nos contratos firmados entre o CN-Sesi e o Instituto Conhecer Brasil.

Superfaturamento em outros estados

Os relatórios apontam situações mais graves em outras unidades da federação.

No Pará, o próprio Conselho Nacional do Sesi reconheceu posteriormente um sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão. No Rio Grande do Norte, a auditoria encontrou notas fiscais emitidas antes mesmo da realização dos eventos e da liberação dos recursos.

No Piauí, a CGU identificou margens de sobrepreço que chegaram a 748% em itens de infraestrutura utilizados nas feiras.

Já no Distrito Federal, a auditoria concluiu que, dos R$ 350 mil destinados ao projeto Fórmula Truck Kids, apenas R$ 80 mil foram efetivamente utilizados no evento, resultando em um superfaturamento estimado em R$ 270 mil.

ONG sem estrutura operacional

De acordo com a CGU, o Instituto Conhecer Brasil não possuía estrutura compatível com contratos milionários.

As auditorias apontam que a entidade não tinha funcionários registrados, veículos ou capital social compatível com a execução dos projetos financiados pelo Sistema S.

Segundo o levantamento, a ONG transferia integralmente a execução dos eventos para empresas sediadas no Distrito Federal, que também apresentavam indícios de incapacidade operacional.

Os auditores identificaram ainda que algumas dessas empresas não possuíam empregados registrados e chegaram a apresentar situação cadastral irregular perante a Receita Federal.

Ligação com filme sobre Bolsonaro

A presidente do Instituto Conhecer Brasil, Karina Ferreira da Gama, também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A empresária também é alvo de outras investigações envolvendo contratos públicos, conforme relatado pelo Intercept Brasil.

Sesi cobra devolução dos recursos

Em nota citada pela reportagem, o Conselho Nacional do Sesi afirmou que é fiscalizado regularmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e informou ter ajuizado nove ações judiciais para recuperar recursos repassados ao Instituto Conhecer Brasil.

Segundo a entidade, a cobrança judicial busca reaver aproximadamente R$ 9,5 milhões.

A CGU informou que continua acompanhando o caso e poderá adotar novas medidas caso os recursos não sejam recuperados.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Threads e Instagram.