Uma grande loja de eletrodomésticos de Palmas foi condenada a restituir a uma cliente o valor pago por um smartphone e ainda a pagar R$ 2 mil por danos morais em virtude de ela ter sido maltratada no estabelecimento após fazer reclamação sobre defeito no aparelho.

A decisão foi tomada pela juíza Odete Batista Dias Almeida nesta segunda-feira (26).

Em março de 2017, a mulher adquiriu o aparelho telefônico Smartphone modelo positivo S520 Twist, 4G, por R$ 529,00, além da garantia estendida por um ano.

No entanto, pouco tempo depois da compra, o celular começou a apresentar vícios, passando a não segurar a carga em sua bateria, além de ficar com a tela totalmente escurecida enquanto ligado, o que o tornou totalmente inutilizável.

Ao retornar na loja para apresentar o defeito e requerer o conserto, a cliente foi tratada com intenso descaso pelo gerente. Aos gritos, ele disse que nada poderia fazer e, se quisesse, a mulher poderia enviar por conta própria o produto para a garantia.

Ao presenciarem a situação constrangedora com a consumidora, os demais funcionários tentaram apaziguar a situação, informando que enviariam o produto à assistência técnica, mas o celular retornou sem que houvesse sido realizado qualquer reparo.

Ao analisar o caso, a juíza afirmou que restou evidenciada a falha na prestação do serviço em não realizar o devido reparo ou a troca do produto por outro da mesma espécie.

“A situação traz peculiaridades que permitem concluir pela ocorrência do dano moral não pelo vício em si, mas sim pela conduta desidiosa do comerciante em não dar a atenção e solução devidas ao problema, notadamente por não trocar o produto ou ressarcir a consumidora pelo valor integral pago pelo bem, frustrando a sua legítima expectativa, que se viu privada da utilização do bem ou da compra de outro aparelho”, ponderou.