Com dívidas herdadas da gestão anterior, Secretaria de Saúde diz que trabalha para honrar repasses aos Municípios

Por Redação AF
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12/08/2015 10h20 - Atualizado há 3 semanas
<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u></span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A Secretaria de Sa&uacute;de do Tocantins (Sesau) afirmou, em nota ao <em>AF Not&iacute;cias</em>, que este ano foram repassados ao Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na (TO) recursos da ordem de R$ 449 mil. O dinheiro &eacute; destinado ao custeio dos servi&ccedil;os da UPA do Setor Aragua&iacute;na Sul, Farm&aacute;cia B&aacute;sica, Samu e insulinos dependentes. Esse montante equivale a pouco mais de 10% do que era esperado para o 1&ordm; quadrimestre.<br /> <br /> A informa&ccedil;&atilde;o da Sesau foi dada em resposta ao Relat&oacute;rio da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de apontando que o Estado n&atilde;o repassou nenhum centavo &agrave; sa&uacute;de municipal nos quatro primeiros meses do ano (1&ordm; quadrimestre de 2015). O Munic&iacute;pio esperava receber R$ 4,2 milh&otilde;es em conv&ecirc;nios para a aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. J&aacute; em todo o ano de 2014, o repasse do tesouro estadual foi irris&oacute;rio, apenas R$ 1,76 milh&atilde;o.&nbsp;</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A responsabilidade pelo sistema de sa&uacute;de &eacute; tripartite, conforme determina a lei, cabendo, portanto, aos Governos Federal, Estadual e Municipal a manuten&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A Secretaria de Sa&uacute;de do Estado afirmou que, &quot;mesmo diante das v&aacute;rias d&iacute;vidas que foram herdadas pela atual gest&atilde;o, tem trabalhado para honrar os compromissos financeiros com todos os munic&iacute;pios&quot;.<br /> <br /> <strong><u>Valores atrasados de 2014</u></strong><br /> <br /> Est&aacute; na Justi&ccedil;a uma a&ccedil;&atilde;o proposta pelo Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na que cobra o repasse de R$ 2.942.790,72 referente aos anos de 2013 e 2014, gest&atilde;o dos ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso.<br /> <br /> A d&iacute;vida em quest&atilde;o &eacute; referente a repasses destinados ao custeio de servi&ccedil;os de Farm&aacute;cia B&aacute;sica, Insulinos Dependentes, Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Como a a&ccedil;&atilde;o ainda est&aacute; em andamento, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de disse que aguarda decis&atilde;o judicial.<br /> <br /> <strong><u>Prefeitura gasta 22% da arrecada&ccedil;&atilde;o</u></strong><br /> <br /> Segundo o Relat&oacute;rio da Secretaria Municipal, R$ 25,45 milh&otilde;es foram aplicados na sa&uacute;de de Aragua&iacute;na s&oacute; nos quatro primeiros meses de 2015. Por lei, o Munic&iacute;pio deve investir no m&iacute;nimo 15% da arrecada&ccedil;&atilde;o municipal na sa&uacute;de. Considerando o primeiro quadrimestre, o valor seria R$ 8 milh&otilde;es, mas o investimento superou R$ 12 milh&otilde;es, o que corresponde a 22% da arrecada&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A eleva&ccedil;&atilde;o do investimento do Munic&iacute;pio foi necess&aacute;ria para compensar a falta dos R$ 4,2 milh&otilde;es do Estado. A outra parte, R$ 14,63 milh&otilde;es, &eacute; fruto de repasses do Governo Federal.</span>
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